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07/04/2021 às 13:00

8 min leitura

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Por Claylson Martins

Agências reguladoras apertam o cerco sobre Google e Facebook

Agências reguladoras apertam o cerco sobre Google e Facebook

O regulador de concorrência do Reino Unido estabeleceu uma nova divisão especializada em plataformas on-line, como Google e Facebook. Isso faz parte da ação de agências reguladoras, principalmente na Europa, que apertam o cerco sobre o monopólio de gigantes Big Tech como Google e Facebook.

No caso, o Reino Unido acaba de criar a nova Unidade de Mercados Digitais (DMU) como parte da Autoridade de Concorrência e Mercados do Reino Unido (CMA). O DMU visa melhorar a escolha do consumidor e o controle sobre os dados. Por outro lado, ao mesmo tempo, promove a competição entre as plataformas on-line e reprime o comportamento anticompetitivo que prejudica a escolha do consumidor ou aumenta os preços. 

Agências reguladoras apertam o cerco sobre Google e Facebook para estimular a competição

Agências reguladoras apertam o cerco sobre Google e Facebook

O CMA anunciou planos para o DMU em novembro, citando “um consenso crescente no Reino Unido e no exterior de que a concentração de poder entre um pequeno número de empresas de tecnologia está restringindo o crescimento no setor de tecnologia, reduzindo a inovação e, potencialmente, tendo impactos negativos nas pessoas e empresas que dependem deles. “

Ele descreve a nova unidade como “um novo regulador para ajudar a garantir que gigantes da tecnologia como Facebook e Google não possam explorar seu domínio de mercado para impedir a concorrência e reprimir a inovação”.

O secretário de negócios do Reino Unido, Kwasi Kwarteng, disse que o DMU será um “regime abertamente pró-concorrência”

O DMU não terá plenos poderes como regulador até que o governo do Reino Unido aprove novas leis legislação. Enquanto isso, ele examinará como os novos códigos de conduta podem funcionar entre grandes plataformas de tecnologia e pequenas empresas que dependem delas para alcançar clientes. 

Outras funções do novo regulador

A DMU também foi incumbida de trabalhar com a autoridade de comunicações do Reino Unido, Ofcom, para examinar um código de conduta para regular os acordos entre editores de notícias e plataformas online. 

A DMU analisará “especificamente como um código rege as relações entre plataformas e provedores de conteúdo, como editores de notícias, inclusive para garantir que sejam o mais justos e razoáveis ??possíveis”.

Essa medida segue o polêmico Código de Negociação da Mídia da Austrália, que foi aprovado em fevereiro sob protestos do Facebook e do Google. Isso levou a novos acordos financeiros entre o Google e várias grandes editoras de notícias australianas. O presidente da Microsoft, Brad Smith, defendeu um sistema semelhante ao da Austrália para regulamentar as grandes empresas de tecnologia e as editoras de notícias dos Estados Unidos.        

Separadamente, o CMA busca evidências de empresas que usam algoritmos para prejudicar as escolhas do consumidor sem seu conhecimento, como por exemplo, fingindo escassez de um produto para estimular as compras.  

ZDNet

Jornalista com pós graduações em Economia, Jornalismo Digital e Radiodifusão. Nas horas não muito vagas, professor, fotógrafo, apaixonado por rádio e natureza.

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