Apple enfrenta ação coletiva por conta do limite de 5 GB do iCloud e restrições de backup do iPhone

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A Apple enfrentará mais uma ação coletiva. A ação recentemente proposta alega que a Apple “aumentou seus preços do iCloud a ponto de o serviço gerar lucro quase puro”. Os demandantes acusam a Apple de “manipular o campo de jogo competitivo” ao permitir apenas que o iCloud gerencie backups de dispositivos e outras necessidades de armazenamento.

Ação coletiva contra a Apple

De acordo com o processo:

Os titulares de dispositivos Apple recebem 5 GB de espaço de armazenamento iCloud gratuito, mas como atestam as receitas do iCloud da Apple, a maioria dos usuários considera isso insuficiente para suas necessidades de armazenamento e adquire um plano de armazenamento iCloud suplementar.

Infelizmente, o nível gratuito do iCloud permaneceu limitado a 5 GB de armazenamento desde que foi apresentado por Steve Jobs na WWDC 2011. Mas, o ponto nem é esse, é a alta de preços nos planos posteriores.

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Grande parte da ênfase do processo está no fato de que os usuários do iPhone só têm uma opção quando se trata de backups completos do dispositivo, e essa opção é o serviço iCloud da própria Apple. E o iCloud, como todos sabemos, oferece apenas 5 GB de graça.

A Apple, no entanto, exige arbitrariamente que seus proprietários de dispositivos móveis usem o iCloud para fazer backup de certos tipos de arquivos – principalmente, configurações do dispositivo, bem como aplicativos e dados de aplicativos (“Arquivos Restritos”). Com relação a outros tipos de arquivos – por exemplo, fotos e vídeos (“Arquivos Acessíveis”) – os titulares de dispositivos móveis da Apple podem escolher entre outros provedores de armazenamento baseados em nuvem que atendem o mercado, incluindo Google Drive, Sync.com, pCloud e outros.

Ao fazer isso, os demandantes dizem que a Apple “impede que plataformas de nuvem rivais ofereçam uma solução de serviço completo em nuvem que possa competir efetivamente com o iCloud”. Como tal, a Apple pode optar por limitar o armazenamento gratuito do iCloud a 5 GB e saber que a maioria das pessoas precisará assinar e pagar por mais armazenamento apenas para fazer backup de seus dispositivos.

O uso do iCloud

“Não há justificativa tecnológica ou de segurança para a Apple exigir o uso do iCloud para arquivos restritos”, diz o processo. “A Apple faz essa distinção apenas para reduzir a concorrência e tirar vantagem de seu produto iCloud sobre plataformas de nuvem rivais.”

O demandante principal do processo está sendo representado pelo escritório de advocacia Hagens Berman, que é o mesmo escritório de advocacia por trás de uma série de ações coletivas diferentes contra a Apple. Pessoas que adquiriram armazenamento iCloud e estão interessadas em potencialmente ingressar na ação judicial podem fazê-lo por meio de um formulário no site da Hagens Berman.