A Apple está sendo acusada de envolvimento no uso de minerais de conflito, também conhecidos como “minerais de sangue”, oriundos da República Democrática do Congo (RDC). As denúncias indicam que a empresa estaria se beneficiando de recursos extraídos de maneira ilegal, envolvendo trabalho infantil e financiamento de conflitos armados na região.
A polêmica dos minerais 3TG
Os principais minerais envolvidos são estanho, tântalo, tungstênio (conhecidos como os 3T) e ouro, coletivamente chamados de 3TG. Embora a Apple não compre esses minerais diretamente, eles são adquiridos por fornecedores na cadeia de produção de componentes utilizados em seus dispositivos, como o iPhone.
Para evitar o uso desses recursos, a Apple implementa auditorias em sua cadeia de suprimentos. Em 2019, a empresa instruiu seus fornecedores a eliminar cinco refinarias que falharam nos critérios de conformidade. Apesar disso, o governo congolês contesta a eficácia desse processo.
Denúncias enviadas a Tim Cook
Advogados que representam a RDC afirmam ter enviado evidências em abril de 2024 diretamente ao CEO da Apple, Tim Cook. O documento destacava falhas na cadeia de fornecimento, sugerindo que minerais saqueados do Congo estavam sendo exportados ilegalmente via Ruanda, Uganda e Burundi.
A notificação solicitava esclarecimentos em três semanas às filiais da Apple na França. Contudo, a empresa não fez comentários públicos sobre o caso. Em um relatório anterior à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, a Apple garantiu que nenhuma refinaria ou fundição envolvida com 3TG em sua cadeia utilizava minerais de conflito.
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Queixas criminais na Europa
Segundo a Reuters, as queixas criminais foram formalmente apresentadas na Bélgica e na França. O Congo acusa a Apple e suas subsidiárias locais — Apple France, Apple Retail France e Apple Retail Belgium — de cumplicidade em crimes econômicos, como:
- Encobrimento de crimes de guerra
- Lavagem de minerais extraídos ilegalmente
- Manipulação de bens roubados
- Práticas comerciais enganosas que iludem consumidores
Os processos alegam que a Apple lucra com minerais ilegais que passam despercebidos ao longo da cadeia de suprimentos global. Agora, caberá aos tribunais franceses e belgas avaliar as provas e decidir se as acusações têm fundamento jurídico para avançar.
Implicações para a Apple
Se as acusações forem comprovadas, a Apple poderá enfrentar não apenas penalidades legais, mas danos à sua reputação, especialmente devido à crescente demanda por práticas corporativas sustentáveis e responsáveis. O caso destaca a complexidade das cadeias de fornecimento globais e a dificuldade em garantir transparência total sobre a origem dos recursos.
