A Apple está enfrentando uma nova batalha legal no Reino Unido, envolvendo uma ação de R$ 10,98 bilhões. A acusação parte de que a empresa teria explorado sua posição de monopólio na App Store para impor comissões consideradas excessivas. Essa ação judicial ocorre em paralelo a outro processo de R$ 6,1 bilhões movido por desenvolvedores britânicos, com base em alegações semelhantes.
Entenda o Processo de Desenvolvedores
O processo movido em 2023 em nome de desenvolvedores britânicos argumenta que a Apple detém controle exclusivo sobre a distribuição de aplicativos no ecossistema iOS. Antes de mudanças recentes aplicadas na União Europeia e nos Estados Unidos, a única maneira de comercializar apps e conteúdos para iPhone era pela App Store oficial.
Essa exclusividade, segundo os autores da ação, permitiu à Apple estabelecer taxas de comissão que desenvolvedores eram obrigados a aceitar, variando entre 15% e 30%. Mesmo após tentativas da Apple de invalidar a ação no Reino Unido, as alegações foram mantidas, com os tribunais determinando que o impacto principal ocorreu em território britânico.
Ação de Consumidores Afetados
Um novo processo, desta vez liderado pela Dra. Rachael Kent, acadêmica do King’s College London, busca compensação para cerca de 19,6 milhões de usuários de iPhone e iPad no Reino Unido. A acusação central é de que as comissões excessivas da Apple elevaram artificialmente os preços dos aplicativos e serviços, prejudicando os consumidores.
Dra. Kent argumenta:
“A Apple não tem o direito de cobrar um ‘aluguel’ de 30% sobre o que pagamos em nossos dispositivos, especialmente quando bloqueia o acesso a outras plataformas que poderiam oferecer preços melhores.”
Resposta da Apple
A Apple nega as alegações, afirmando que as comissões cobradas pela App Store são consistentes com o mercado global. A empresa destaca que a maioria dos aplicativos são gratuitos e que pequenos desenvolvedores pagam taxas reduzidas de 15%.
“A comissão da App Store está alinhada com outros marketplaces digitais. Cerca de 85% dos apps são gratuitos, e os desenvolvedores não pagam nenhuma taxa à Apple.”
Perspectivas do Caso
Com início hoje, o processo promete uma longa duração, estimada em sete semanas. O resultado pode definir não apenas o futuro das práticas da Apple no Reino Unido, mas também o relacionamento entre grandes plataformas digitais, desenvolvedores e consumidores ao redor do mundo.