A Apple enfrenta desafios no Brasil com a sua App Store, mas por enquanto, não será obrigada a habilitar o sideloading no iOS. Recentemente, um tribunal brasileiro decidiu que a Apple pode continuar distribuindo aplicativos exclusivamente pela App Store. Esta decisão foi um alívio temporário para a empresa, que havia sido inicialmente condenada a permitir a distribuição de apps fora da plataforma oficial.
Apple adia exigência de sideloading no Brasil
Em novembro passado, o órgão regulador antitruste brasileiro, o Cade, havia determinado que a Apple deveria permitir o sideloading no Brasil em um prazo de 20 dias. No entanto, após um recurso da empresa, um juiz do Tribunal Cível Federal suspendeu a exigência, alegando que a liminar não era urgente e não representava um risco imediato para a competitividade no mercado.
O impacto da decisão
Essa medida suspensiva é um grande alívio para a Apple, que havia argumentado que o sideloading poderia comprometer a segurança e a privacidade dos usuários do iPhone. A empresa também destacou que mudanças semelhantes foram implementadas na União Europeia sem grandes impactos negativos em seus negócios. A Apple tem agora mais tempo para se preparar para o próximo round de discussões judiciais, enquanto o regulador brasileiro ainda pode recorrer da decisão.
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A reação da Epic Games
A Epic Games, que já havia manifestado interesse em lançar o Fortnite no iOS brasileiro, não ficou satisfeita com a suspensão da exigência. A empresa havia se preparado para o lançamento do jogo no país, mas a liminar suspensa agora adiou seus planos. Embora a batalha judicial não esteja encerrada, a Apple tem agora mais espaço para se preparar e continuar sua defesa.
O que vem a seguir
O futuro do sideloading no Brasil ainda é incerto. O regulador antitruste pode recorrer da decisão do juiz, e a Apple terá que continuar defendendo sua posição. Enquanto isso, os desenvolvedores e usuários de iOS no Brasil continuam aguardando as implicações dessa disputa legal, que pode alterar significativamente a forma como os aplicativos são distribuídos no país.
