A Apple recentemente venceu um processo judicial movido por Dan Ackerman, ex-editor-chefe do Gizmodo e atual editor do MicroCenter, que alegava que o documentário “Tetris” lançado na Apple TV+ havia plagiado seu livro “The Tetris Effect”. A ação, que envolveu também o roteirista Noah Pink, a Tetris Company e a Marv Studios, foi julgada pela juíza distrital dos EUA, Katherine Failla, que decidiu a favor da Apple, considerando que o filme não copiava o conteúdo de forma substancial.
Apple vence processo de plágio no caso do documentário ‘Tetris’
O que dizia a acusação de Dan Ackerman
Ackerman entrou com o processo em 2023, alegando que o documentário era “substancialmente semelhante” ao seu livro publicado em 2016, que narra a história por trás do icônico jogo de videogame Tetris. De acordo com o jornalista, ele havia enviado uma cópia pré-lançamento de seu livro à Tetris Company em julho de 2016. No entanto, a empresa supostamente instruiu a não licenciar a obra para qualquer projeto cinematográfico ou televisivo.
A acusação alegava que a Tetris Company, em vez de buscar um acordo com Ackerman, teria usado as informações do livro como base para seu próprio projeto de filme sobre a história do Tetris, sem o devido reconhecimento. Ackerman afirmou que, ao assistir ao trailer do documentário em março de 2023, imediatamente reconheceu semelhanças significativas com o conteúdo de seu livro. Como resposta, ele enviou uma carta de cessação e desistência exigindo que o filme não fosse transmitido até que as questões legais fossem resolvidas.
A decisão do tribunal
A juíza Failla, no entanto, determinou que, por se tratar de uma obra de não ficção, os réus tinham o direito de usar os fatos apresentados no livro de Ackerman para produzir o documentário, desde que não houvesse cópia da “expressão única” desses fatos. Em sua análise, Failla concluiu que não havia semelhança suficiente entre o filme e o livro para sustentar a acusação de plágio.
De acordo com a decisão, a produção do documentário, embora baseada em eventos reais, não foi uma reprodução direta da obra de Ackerman, mas sim uma adaptação dos fatos, algo permitido dentro do direito de expressão e adaptação. Portanto, a Apple e os outros réus envolvidos no projeto não estavam violando os direitos autorais do jornalista.
O impacto do caso e a recepção do filme
O documentário “Tetris” foi bem recebido tanto pela crítica quanto pelo público desde seu lançamento em 2023, obtendo uma avaliação positiva de 81% no Rotten Tomatoes. A Apple TV+ conseguiu manter sua produção, e o filme seguiu disponível para streaming na plataforma, sem maiores interrupções legais.
Esse caso destaca um ponto crucial sobre a interpretação de direitos autorais e as diferenças entre adaptação de obras não ficcionais e plágio. Apesar da vitória da Apple, é provável que o debate sobre os limites da adaptação de obras reais continue a gerar controvérsias no futuro.
O documentário oferece uma visão fascinante sobre o impacto cultural e histórico do Tetris, desde sua criação até sua disseminação global, e continua a atrair a atenção dos espectadores na plataforma Apple TV+.