A disputa judicial entre Epic Games e Apple teve mais um capítulo importante nesta terça-feira, quando a juíza Yvonne Gonzalez Rogers determinou que a Apple violou uma ordem judicial emitida em 2021. Essa ordem visava impedir práticas anticompetitivas na App Store, e a Apple foi considerada culpada por tentar reverter seus efeitos. A decisão, que inclui uma sentença de 80 páginas, acusa a gigante de Cupertino de criar novos obstáculos e taxas que continuaram a sufocar a concorrência, contrariando as instruções judiciais claras.
Epic Games conquista vitória contra Apple em disputa sobre regras da App Store
Mudanças nas regras da App Store após decisão judicial
A juíza também encaminhou o caso ao Ministério Público dos EUA para investigar possível desacato à corte, sinalizando que a Apple pode enfrentar ações criminais. Epic Games, que iniciou o processo contra a Apple em 2020, devido às comissões abusivas e regras restritivas da App Store, criticou abertamente as ações da empresa, considerando-as uma tentativa de reescrever as regras para proteger bilhões de dólares em receitas da loja de aplicativos.
De acordo com o tribunal, documentos internos da Apple e depoimentos de executivos, incluindo o vice-presidente financeiro Alex Roman e o CEO Tim Cook, indicam uma escolha deliberada de manter práticas anticompetitivas. Roman, em particular, foi considerado culpado de mentir sob juramento, o que contradizia as alegações públicas da Apple.
A decisão judicial obrigou a Apple a parar de cobrar uma comissão de 27% sobre compras externas e a interromper suas práticas de interferir nas alternativas de pagamento oferecidas pelos desenvolvedores. Especificamente, a Apple foi acusada de usar “telas de alerta” de página inteira para dificultar a conclusão de transações fora de seu sistema e de exigir URLs estáticas para links de pagamentos alternativos, o que impedia uma experiência de pagamento mais fluida.
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A juíza também criticou a tentativa da Apple de esconder sua conduta anticompetitiva, considerando-a um esforço intencional para burlar a autoridade judicial. A sentença afirma que a resposta da empresa “força a credulidade”, evidenciando a tentativa de acobertamento.
Tim Sweeney, fundador da Epic Games, celebrou a vitória nas redes sociais, destacando o impacto dessa decisão para a concorrência e os desenvolvedores no ecossistema digital.
Agora, com a Apple obrigada a ajustar suas práticas, o caso segue com mais desdobramentos possíveis, incluindo uma investigação criminal e mudanças na política da App Store que podem afetar profundamente o mercado de aplicativos.
