Após a União Europeia forçar a Apple a fazer mudanças significativas no seu ecossistema iOS e na App Store, outros países também iniciaram investigações antitruste contra a empresa. Agora, o Brasil segue um caminho similar, com um tribunal local decidindo que a Apple tem 90 dias para permitir o sideload no iOS para os usuários brasileiros.
Investigação antitruste obriga Apple a adaptar App Store no Brasil
Essa decisão foi tomada como parte de um processo antitruste no Brasil, onde um juiz federal determinou que a Apple deve abrir seu sistema iOS para aplicativos de terceiros, seguindo o exemplo da Europa. A medida visa desburocratizar o mercado e permitir a entrada de novos concorrentes, já que as atuais restrições da empresa seriam prejudiciais à competição.
Em novembro de 2024, o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) do Brasil havia decretado que a Apple não poderia mais barrar os desenvolvedores de venderem e distribuírem aplicativos fora da App Store no Brasil. A empresa tinha 20 dias para cumprir essa decisão, sob risco de ser multada em mais de R$ 200 mil por dia.
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A Apple contestou a decisão, alegando que as mudanças não eram urgentes e poderiam afetar negativamente seus negócios. No entanto, o juiz federal Pablo Zuniga decidiu que, embora a Apple tenha apresentado argumentos, a empresa já havia implementado medidas semelhantes em outros países, como na União Europeia, sem danos significativos ao seu modelo de negócios. Por isso, a empresa foi obrigada a cumprir a determinação em 90 dias.
O processo antitruste contra a Apple teve início após acusações do Mercado Livre, que afirmou que a Apple forçava desenvolvedores a usarem seu sistema de pagamento interno. Além disso, outras grandes empresas, como a Match Group (dona do Tinder) e a Epic Games, também apresentaram queixas contra a Apple no Brasil.
Em resposta, a Apple afirmou que acredita em mercados competitivos, mas acredita que a mudança vai prejudicar a segurança e a privacidade dos usuários. A empresa já anunciou que vai recorrer da decisão, mas terá que se adaptar à nova legislação enquanto o processo ainda está em andamento.
