Dentro e fora do país, o cerco à pirataria cresce. Desta vez, os domínios de seis sites que transmitiam e forneciam downloads ilegais de músicas protegidas por direitos autorais foram apreendidos pelas Investigações de Segurança Interna dos EUA (HSI) e pelo Departamento de Justiça. Além disso, outros 266 sites da mesma rede também foram derrubados no Brasil. Ao todo, seis pessoas presas em 30 buscas e apreensões em todo o país.
“De acordo com documentos judiciais, a polícia identificou esses seis domínios como sendo usados para distribuir material protegido por direitos autorais sem a autorização dos detentores dos direitos autorais”, disse o Departamento de Justiça em um comunicado à imprensa.
“Uma investigação policial confirmou que o conteúdo de música protegido por direitos autorais estava presente e disponível para streaming ou download em cada um desses seis sites do Distrito Leste da Virgínia”.
Brasil e Estados Unidos fecham 272 sites usados para baixar música ilegalmente
Os seis domínios apreendidos nos EUA (Corourbanos.com, Corourbano.com, Pautamp3.com, SIMP3.com, flowactivo.co e Mp3Teca.ws) foram registrados em registradores sediados nos EUA e foram retirados após uma investigação conjunta com brasileiros autoridades apelidaram de Operação 404.4.
Os sites foram anunciados nas mídias sociais para atrair usuários dispostos a baixar e transmitir o conteúdo de música ilegal que eles forneceram. As autoridades brasileiras também solicitaram e removeram 15 perfis de redes sociais usados para fins de promoção.
Quarta edição da Operação 404
A violação de direitos autorais está por trás das perdas anuais de R$ 15 bilhões no Brasil (cerca de US$ 2,8 bilhões), de acordo com Bráulio de Melo, secretário adjunto de Operações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Seopi/MJSP).
Esta é a quarta edição de uma operação que começou em 2019 e tem como foco desmantelar organizações de crimes cibernéticos e a infraestrutura que elas usam para pirataria digital e quebrar leis internacionais de direitos autorais. A Operação 404 trabalha na repressão de crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet. Pela primeira vez, as buscas aconteceram no metaverso. Foram desativados quatro canais que realizavam transmissões ilegais de conteúdo e 90 vídeos tirados do ar.
“A apreensão desses seis domínios pelo governo impedirá que terceiros transmitam e baixem conteúdo protegido por direitos autorais desses sites”, acrescentou o Departamento de Justiça.
“As pessoas que visitam esses sites agora verão uma mensagem indicando que o site foi apreendido pelo governo federal e os visitantes serão redirecionados para outro site para obter informações adicionais”.
