O Desenvolvedor Linux Christopher Helwig estava movendo um processo contra a VMware. Desde 2006, espeficamente no mês de agosto do mesmo ano, Helwig acusou a VMware de estar utilizando o código do Linux Kernel de forma ilegal no hipervisor, o famoso VMware ESX.
Essa situação ganhou força quando Helwig resolveu aliar-se a Software Freedom Convervancy, e assim começou a batalha judicial através de longos e desgastantes processos, recheados de recursos.
Recentemente, como anunciado aqui no SempreUpdate, o Tribunal Regional Superior Alemão de Hamburgo negou o último recurso que Helwig havia dado entrada, e assim ele resolveu desistir de recorrer da decisão.
O cerne do processo era que o Hypervisor vSphere VMware ESXi 5.5.0 violava os direitos autorais do Linux. Isso porque a VMware não tinha licenciado um trabalho derivado do Linux sob a GNU General Public License (GPL). É verdade que a VMware revelou o componente vmklinux sob a GPL, mas não os componentes do hipervisor.
Por vários anos subsequentementes, Helwig e a Conservancy tentaram convencer a VMware a remover o código Linux de seus produtos ou a abrir o código sob a GPLv2 do Linux. Mas, nada deu certo.
Então, em 2015, a Hellweg e a Software Freedom Conservancy processaram a VMware no tribunal distrital de Hamburgo, na Alemanha. The Conservancy and Hellwig afirmou:
A VMware combinou código Linux protegido por direitos autorais, licenciado sob a GPLv2, com seu próprio código proprietário chamado ‘vmkernel’ e distribuiu todo o trabalho combinado sem fornecer nem oferecer código fonte correspondente completo para esse trabalho combinado sob os termos do GPLv2.
Anos depois, em novembro de 2018, o tribunal alemão rejeitou o caso. Helwig recorreu e continuou a luta. The Conservancy explicou:
O tribunal de primeira instância rejeitou o caso como resultado de regras probatórias e provavelmente uma compreensão incompleta da documentação do código em questão.
Nesta decisão mais recente, explicou Helwig:
O tribunal de Hamburgo não tratou da questão substantiva da denúncia, mas negou provimento ao recurso, assim como a primeira instância, por falta de provas suficientes da titularidade certa ou da capacidade de proteção dos direitos autorais dos componentes tomados. As exigências impostas pelo tribunal foram extraordinariamente altas e tornam muito difícil para os desenvolvedores individuais de Software Livre afirmar seus direitos.
Para futuras violações de direitos autorais do Linux, Helwig recomendou que os programadores usem os recursos do ” GPL Compliance Project for Linux Developers ” e do projeto The gpl-violations.org.
