A União Europeia deu um passo firme contra o domínio das gigantes da tecnologia. Em uma decisão oficial, a Comissão Europeia multou a Apple em € 500 milhões (aproximadamente R$ 3,115 bilhões) e a Meta em até € 200 milhões (aproximadamente R$ 1,246 bilhões) por infringirem a Lei de Mercados Digitais (DMA), legislação criada em 2022 para equilibrar o ambiente digital e proteger consumidores e concorrência justa.
União Europeia aplica sanções à Apple e Meta por práticas abusivas
Entenda a Lei e os motivos das penalidades
A DMA foi implementada com o objetivo de frear abusos de poder por parte de grandes plataformas online. No caso da Apple, o problema estava na imposição de barreiras a desenvolvedores, impedindo que direcionassem seus usuários para ofertas mais acessíveis fora do ecossistema da App Store. Isso limitava a concorrência e mantinha o controle total nas mãos da empresa.
Já a Meta foi criticada por seu polêmico modelo “pague ou aceite o rastreamento”. Usuários do Facebook e Instagram eram forçados a escolher entre pagar para preservar sua privacidade ou permitir o uso de seus dados pessoais para publicidade direcionada. A Comissão argumentou que essa escolha não era livre nem justa, especialmente porque a versão “gratuita” não oferecia uma experiência comparável.
Reações intensas das gigantes americanas
Tanto a Apple quanto a Meta responderam duramente às penalidades. A Apple alegou que as decisões da Comissão Europeia prejudicam a segurança e a privacidade dos usuários, forçando a empresa a abrir mão de seus padrões tecnológicos. A Meta, por sua vez, acusou a UE de favorecer empresas europeias e chinesas ao impor regras mais rigorosas às empresas dos EUA.
“A Comissão nos obriga a oferecer serviços inferiores, ao mesmo tempo em que impõe um custo bilionário à operação da Meta.” — Declaração oficial da Meta
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Agora, Apple e Meta têm dois meses para se adequar às exigências da legislação. Se não o fizerem, poderão enfrentar multas diárias e sanções mais severas.
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