As grandes empresas de tecnologia seguem enfrentando desafios regulatórios na Europa, com a Comissão Europeia ampliando a pressão sobre gigantes como Google, Apple e Meta. Recentemente, a Apple foi alvo da maior ação da UE até o momento, com possíveis implicações para o iOS 19. No entanto, a situação do Google também está longe de ser tranquila.
Google sob pressão na União Europeia
Desde março de 2024, a Comissão Europeia investiga se essas empresas estão cumprindo as regras do Digital Markets Act (DMA), legislação que visa impedir práticas monopolistas no mercado digital. Agora, os reguladores revelaram novas evidências contra o Google, sugerindo que a empresa está infringindo o DMA em dois pontos principais.
As investigações apontam duas práticas consideradas problemáticas pela Comissão Europeia:
- Restrção a desenvolvedores de aplicativos: O Google supostamente impede que desenvolvedores promovam ofertas fora da Play Store, dificultando o acesso a descontos e alternativas de pagamento direto para os usuários.
- Favorecimento de serviços próprios: A empresa estaria priorizando seus próprios serviços, como Google Flights e Google Shopping, nos resultados de pesquisa, reduzindo a visibilidade de concorrentes.
A Comissão Europeia enviou suas descobertas preliminares à Alphabet, empresa controladora do Google. Isso dá à gigante da tecnologia a oportunidade de revisar e responder às acusações antes que uma decisão final seja tomada.
Possíveis penalidades milionárias
Caso o Google seja considerado culpado de violar o DMA, as penalidades podem ser severas. A multa pode chegar a 10% da receita anual global da empresa. Com um faturamento de aproximadamente US$ 250 bilhões em 2024, isso poderia representar uma penalização bilionária.
A vice-presidente da Comissão Europeia, Teresa Ribera, enfatizou que as regras da UE buscam garantir concorrência justa nos mercados digitais e proteger consumidores e empresas europeias. Segundo ela, o Google está prejudicando a concorrência ao favorecer seus produtos na busca e ao limitar opções para os usuários de Android.
Por outro lado, o Google alega que as exigências da Comissão podem dificultar a experiência do usuário ao restringir a exibição de certos tipos de resultados de pesquisa. Oliver Bethell, diretor sênior de competição do Google, afirmou que as novas regras podem reduzir o tráfego de empresas europeias que dependem do mecanismo de busca.
O futuro da disputa
A investigação da Comissão Europeia segue em andamento, e a Alphabet terá que apresentar seus argumentos para evitar uma decisão formal de não conformidade. Se a empresa não conseguir reverter as acusações, poderá enfrentar multas significativas e ter que modificar sua estratégia comercial na Europa.
O caso reforça a crescente fiscalização das big techs na região e pode impactar outras gigantes do setor que operam no mercado digital europeu. Para os consumidores, a decisão poderá significar mudanças na forma como os serviços do Google são oferecidos no continente.