O Google ganhou mais uma multa para somar com as que já recebeu. A empresa já havia recebido uma multa da União Europeia em cerca de US$ 4,3 bilhões (cerca de R$ 22,2 bi) em 2018 por práticas anticompetitivas do Android. Agora, o órgão de fiscalização da concorrência da Índia multou o Google em cerca de US$ 162 milhões (cerca de R$ 837,6 mi)pelas mesmas violações.
A Comissão de Concorrência da Índia anunciou a multa em um comunicado à imprensa, dizendo que o Google abusou de seu domínio em várias áreas dentro do ecossistema Android. O órgão de vigilância da Índia discordou de vários acordos que o Google tinha com OEMs, como o acordo de distribuição de aplicativos móveis (MADA), acordo antifragmentação (AFA), acordo de compromisso de compatibilidade com Android (ACCA) e acordo de compartilhamento de receita (RSA).
A MADA garante que Google Search , Chrome e YouTube foram pré-instalados nos aparelhos. A AFA e a ACCA impediram os fabricantes de criar seu próprio fork Android. Enquanto isso, os acordos de compartilhamento de receita viam o Google pagando OEMs por exclusividade de pesquisa.
Mudanças recebidas para o mercado indiano?
Além da multa de cerca de US$ 162 milhões, a comissão delineou várias medidas que o Google precisa tomar. Isso inclui impedir o Google de forçar os OEMs a pré-instalar seus aplicativos e impedir que a empresa negue o acesso à API do Play Services. Ao descrever o último, a comissão disse que isso ajudaria a garantir a compatibilidade de aplicativos entre a opinião do Google sobre o Android e os forks do Android.
Notícias Relacionadas
Inovação tecnológica
OpenAI pode desafiar o Google com navegador próprio
OpenAI, criadora do ChatGPT, pode lançar um navegador com integração ao chatbot, desafiando o domínio do Google no mercado de buscas e navegadores.
Estratégia confusa
Google cancela Pixel Tablet 3 e redesenha sua estratégia
Google cancela o Pixel Tablet 3 e redireciona equipes para outros projetos, sugerindo uma nova abordagem tecnológica.
Falando em forks do Android, as medidas também observam que os OEMs devem ter permissão para fabricar dispositivos baseados em versões bifurcadas do Android e que o Google não deve incentivar os OEMs a não vender esses dispositivos.
Por fim, a comissão pediu ao Google que permitisse que os usuários escolhessem seu mecanismo de pesquisa padrão na configuração. Essa medida em particular deve ser familiar, pois o Google foi forçado a implementar essa opção pela UE.
O Google vem sendo multado por muito países por suas práticas anticompetitivas, com valores exorbitantes a serem pagos pela empresa. Inclusive, a empresa ainda está metida em alguns processos, que podem lhe render muitas outras multas.
A União Europeia não tem aliviado para o Google e, pelo visto, mais países pelo mundo estão insatisfeitos com as práticas adotadas pela empresa, sobretudo no que diz respeito às práticas anticompetitivas.
