Apple e Gradiente entraram em uma ação judicial em função da marca “iPhone”. E, em 2020, o Supremo Tribunal Federal decidiu aceitar o recurso da empresa local IGB Eletrônica (também conhecida como Gradiente) contra a Apple sobre a marca iPhone no Brasil. No entanto, aparentemente, a Gradiente, perderá essa batalha, já que o Procurador-Geral do Brasil já disse que a marca iPhone pertence à Apple e não à empresa brasileira.
De acordo com o Tilt (Via: 9to5Mac), o procurador-geral brasileiro Augusto Aras deu seu parecer favorável à Apple na última sexta-feira. Aras afirmou que, embora a Gradiente tenha solicitado o registro da marca “iphone” no Brasil anos antes da Apple lançar seu smartphone, o iPhone da Apple desempenha um papel importante no mercado global.
Por isso, ele acredita que os direitos da marca não podem ser baseados apenas em quem a registrou primeiro. Segundo o procurador, o “contexto superveniente” deve ser considerado neste caso.
Procurador-Geral brasileiro dá parecer favorável à Apple em ação judicial contra a Gradiente
A declaração do procurador-geral brasileiro foi enviada ao Supremo Tribunal Federal, que finalmente julgará qual empresa terá os direitos totais da marca iPhone no Brasil. No entanto, quando exatamente este caso irá a julgamento ainda não sabemos.
A IGB Eletrônica, ou Gradiente, é uma empresa brasileira de eletroeletrônicos que foi muito popular no passado, mas agora está em recuperação judicial. A empresa registrou a marca “G Gradiente iphone” em 2000 com planos de lançar um novo telefone, mas o registro só foi aprovado em 2008, quando o iPhone da Apple já havia sido lançado.
Em 2012, a Gradiente lançou um novo smartphone Android sob o nome “Gradiente iphone” e, sem surpresa, a Apple pediu ao regulador de marcas do Brasil para invalidar o registro da Gradiente.
Na época, a Apple sugeriu que a Gradiente decidisse usar a marca “iphone” devido ao sucesso do iPhone que já conhecemos. Assim, a Gradiente acabou perdendo os direitos exclusivos da marca “iphone”, então a empresa recorreu ao Supremo Tribunal Federal. Embora ainda não haja data para o julgamento, tudo indica que a Apple vencerá essa disputa no Brasil.
O 9to5Mac lembra que a Apple uma vez processou uma empresa de receitas saudáveis ??chamada Prepear, alegando que ela infringiu as marcas registradas da Apple usando um “logotipo em forma de fruta”. Ambas as empresas chegaram a um acordo que permitia que a Prepear mantivesse seu logotipo desde que a folha da fruta fosse ligeiramente diferente da que Apple usava.
No caso da Gradiente, mesmo o “p” do iphone, sendo minúsculo, a palavra é a mesma e acaba sendo igual ao “iPhone” da Apple.
