Hollywood lutando enquanto pode contra as VPNs

Jardeson Márcio
Por Jardeson Márcio

Alguns estúdios de cinema de Hollywood levaram repetidamente aos tribunais provedores populares de VPN, às vezes extraindo julgamentos no valor de milhões de dólares em danos. Eles continuam nessa luta incessante conta as VPNs e, embora a pirataria continue sendo a questão central, os recentes argumentos legais empregados pelos estúdios de Hollywood superaram as acusações de violação de direitos autorais. A coisa parece ficar mais séria.

Pirataria faz com que cineasta percam milhões

Os cineastas que tentam recuperar a receita perdida com a pirataria há muito alegam que as empresas de VPN incentivam a pirataria online e têm evidências claras de que seus clientes estão abusando da privacidade e da segurança fornecidas pelas redes privadas virtuais.

Mas os registros judiciais mostram que as equipes jurídicas dos estúdios também acusaram os provedores de VPN de permitir atividades ilegais muito além da violação de direitos autorais e, dizem especialistas jurídicos, estão desafiando a noção de que as VPNs deveriam existir.

Representações legais

O Wired aponta que, em março, 26 empresas de cinema apresentaram alegações contra ExpressVPN e Private Internet Access (PIA), empresas populares de VPN “no-log” de propriedade da Kape Technologies. Os demandantes incluem produtoras como Millennium, Voltage e outras por trás de uma série de filmes populares.

O processo se concentra em alegações de pirataria de usuários. No entanto, documentos judiciais analisados pelo Wired revelam que os demandantes argumentam que esses provedores de VPN se recusam a impedir que os usuários usem seus serviços para cometer atos ilegais graves e realizar campanhas de marketing que “gabam-se” abertamente de que a aplicação da lei é incapaz de extrair qualquer informação sobre seus usuários.

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De um modo geral, as VPNs oferecem aos usuários maiores proteções de privacidade, criptografando sua atividade online e redirecionando-a pelos servidores da empresa, ocultando seus endereços IP. Muitos provedores de VPN, incluindo ExpressVPN e PIA, afirmam não manter “nenhum registro” das atividades de seus usuários na Internet. Isso significa que os provedores de VPN não podem acessar dados para entregar à polícia ou cumprir reivindicações de violação de direitos autorais.

O Wired cita que, semelhante aos argumentos contra a criptografia abrangente, as empresas de filmes pintam os provedores de VPN como culpados por quaisquer crimes cometidos durante o uso de seus serviços.

Hollywood contra as VPNs

As empresas de VPN responderam em processos judiciais que os “tópicos inflamatórios” evocados pelos demandantes são irrelevantes para a violação de direitos autorais. Alegações tão distantes como “hacking, perseguição, ameaças de bomba, assassinatos políticos, pornografia infantil e mensagens anônimas em fóruns online cheias de discurso de ódio e que parecem encorajar violência e assassinato” são uma manobra para retratar as VPNs em “uma luz cruelmente depreciativa ”, argumentam as equipes jurídicas das VPNs.

Além de exemplos vagos de crimes hediondos, o processo judicial menciona um assinante da Express VPN admitindo baixar material de abuso sexual infantil (CSAM). As empresas cinematográficas também denunciam as visões políticas pessoais ou atividades daqueles empregados pelas empresas VPN.

A advogada da PIA argumenta que as alegações de que auxilia atividades ilegais graves devem ser afastadas do caso porque são completamente irrelevantes e “servem apenas para inflamar emoções em uma tentativa equivocada de prejudicar o Tribunal e o público contra os réus por falsa associação com o não -partes cuja conduta está descrita nestes parágrafos.”

A assessoria jurídica que representa os estúdios de cinema não respondeu ao pedido de comentário do Wired

Via: Wired

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Jardeson é Mestre em Tecnologia Agroalimentar e Licenciado em Ciências Agrária pela Universidade Federal da Paraíba. Entusiasta no mundo tecnológico, gosta de arquitetura e design gráfico. Economia, tecnologia e atualidade são focos de suas leituras diárias. Acredita que seu dia pode ser salvo por um vídeo engraçado.