Uma coisa comum que acontece no meio tecnológico, é uma empresa acabar violando patentes de alguma concorrente. Isso acaba conduzindo essas empresas a ações legais. Apesar disso, essas empresas continuam a repetir os mesmos erros. Agora, por exemplo, a Huawei entrou com uma ação contra a Xiaomi, acusando-a de violação de várias patentes de tecnologias.
O caso de violação de patente foi aceito pelo Escritório de Propriedade Intelectual da China. E, o National Intellectual Property News da China publicou recentemente detalhes das principais disputas de violação de patentes que foram aceitas pelo Escritório de Propriedade Intelectual do país.
Xiaomi viola patentes da Huawei de acordo com ação
De acordo com os detalhes, a Huawei processou a Xiaomi pela violação de quatro de suas patentes registradas. O caso apresentado pela empresa foi aceito pelo Escritório Estadual de Propriedade Intelectual em 17 de janeiro de 2023.
Duas das quatro patentes envolvidas na disputa estão relacionadas ao uso não autorizado da tecnologia 4G/LTE, que é uma patente essencial padrão (SEP). A Huawei também acusa a Xiaomi de usar seu método para obter imagens panorâmicas. A quarta patente envolve a violação de algum tipo de tecnologia de desbloqueio de smartphones desenvolvida pela Huawei.
A violação de patentes
A violação de patente ocorre quando uma entidade fabrica, importa, usa, vende ou oferece para venda uma tecnologia patenteada sem permissão/licença do detentor da patente. Se a Huawei conseguir provar seu caso contra a Xiaomi, esta poderá ter que pagar uma multa pesada. Quando uma empresa lucra com algum produto ou serviço patenteado por outra empresa, sem autorização da mesma, ou acordo, esta pode ser obrigada a pagar uma indenização à detentora da patente.
A Huawei sempre falou abertamente sobre outras empresas roubando suas tecnologias patenteadas. Durante a World Design Capital Conference no ano passado, o CEO da empresa disse que “em vários setores, incluindo algumas empresas na China, nossos designs estão sendo copiados sem o nosso consentimento.
Além disso, algumas de nossas patentes estão sendo usadas sem o pagamento das taxas de patente necessárias. Essas entidades estão transmitindo esses designs e patentes como se fossem deles, mesmo que tenham sido originalmente criados por nós”, disse a empresa que entrou com a ação contra a Xiaomi.
Se condenada, a Xiaomi terá que pagar uma multa bastante substancial à Huawei. De certa forma, isso é bom, para que fique de exemplo para outras empresas que fazem uso indevido de patentes de suas concorrentes, por exemplo.