No início da semana passada, o Telegram foi suspenso no Brasil, pelo não fornecimento de dados sobre grupos neonazistas suspeitos de promover a violência escolar. No entanto, agora, um tribunal federal de apelações suspendeu a proibição do Telegram no Brasil.
A suspensão foi emitida pelo não cumprimento da entrega de dados de grupos solicitadas pela justiça ao mensageiro. Um adolescente acusado de dois tiroteios em escolas deveria ser membro desses grupos. As autoridades encontraram vídeos violentos, propaganda nazista e instruções para a fabricação de bombas nos chats dos grupos.
Telegram não será mais suspenso no Brasil
O juiz Flávio Lucas disse que a proibição total do Telegram foi injusta porque muitas pessoas no Brasil dependem do aplicativo para manter contato. Mas o juiz manteve a multa diária de R$ 1 milhão imposta ao aplicativo por não fornecer os dados solicitados às autoridades locais.
A primeira proibição realizada na semana passada veio de um juiz federal que ordenou que a Apple e o Google removessem o aplicativo de suas lojas de aplicativos, o que agora foi derrubado pela decisão de outro juiz.
De acordo com o Gizchina, os dois grupos investigados, não estão mais no Telegram. Portanto, o aplicativo não conseguiu recuperar os dados desejados. A propósito, no Brasil, a Suprema Corte do país baniu o Telegram em 2022 por não bloquear contas acusadas de espalhar informações erradas antes das eleições presidenciais do país. Eles suspenderam a proibição apenas alguns dias depois.
O mensageiro é essencial para alguns usuários
A decisão de remover a proibição do Telegram é uma boa notícia para muitas pessoas no Brasil que dependem do aplicativo para manter contato. Também mostra a importância das preocupações com a privacidade e os problemas que os governos enfrentam ao tentar controlar a atividade online.
“É crucial encontrar um equilíbrio entre a necessidade de segurança e proteção pública e o direito à privacidade e à liberdade de expressão. Como resultado, é obrigatório que desenvolvedores de aplicativos e governos trabalhem juntos para encontrar um meio-termo que respeite a privacidade dos usuários e, ao mesmo tempo, mantenha a segurança pública”, lembra o Gizchina.
O Telegram se apresenta como um aplicativo de mensagens com foco em velocidade e privacidade. Ele também afirma que o que os usuários falam por meio do aplicativo usa criptografia de ponta a ponta e não retém em seus servidores.
No entanto, quando o assunto é segurança pública, a justiça precisa ter em mãos dados de usuários que estejam planejando ações que coloquem em risco a vida de outras pessoas. Talvez, se as plataformas de mídia sociais implementarem mais mecanismos que barrem disseminação de fake news e discursos de ódio ou que incentivem automutilação ou coloque a vida de terceiros em risco, as empresas não precisem entregar dados de usuários à justiça.
