Guardar arquivos na internet, mesmo que seja na melhor das intenções, pode gerar grandes problemas. A Justiça de Nova York, nos Estados Unidos, deve decidir em breve uma questão envolvendo o site Internet Archive e quatro das maiores editoras de livros. Tudo por conta de direitos autorais. O pedido das editoras é para que o site seja fechado imediatamente. Além disso, as empresas querem responsabilizar a organização sem fins lucrativos pelos eventuais danos. Sendo assim, a Justiça pode acabar com Internet Archive por causa de direitos autorais.
A ação foi movida em 1º de junho de 2020, pelo Hachette Book Group, HarperCollins Publishers, John Wiley & Sons e Penguin Random House. Na denúncia, os editores pedem uma liminar que ordene que “todas as cópias ilegais sejam destruídas”.
A questão central do caso, conforme resumido durante as alegações orais do juiz John Koeltl, é: uma biblioteca tem o direito de fazer uma cópia de um livro que lhe pertence e depois emprestar o ebook que produziu sem licença da editora aos usuários da biblioteca?
Justiça pode acabar com Internet Archive por causa de direitos autorais
Os editores se opõem aos esforços do Internet Archive de digitalizar livros impressos e disponibilizar cópias digitais online para os leitores sem comprar uma licença do editor. O Internet Archive apresentou sua própria moção para julgamento sumário para que o caso fosse arquivado.
O Internet Archive (IA) iniciou seu projeto de digitalização de livros em 2006 e em 2011 começou a emprestar cópias digitais. Mesmo com esse empréstimo, havia restrições legais.
Sua iniciativa de Empréstimo Digital Controlado (CDL) permite que apenas uma pessoa verifique a cópia digital de cada livro físico digitalizado. A ideia é que o livro físico adquirido seja emprestado em formato digital, mas nenhuma cópia extra seja emprestada. Atualmente, a IA oferece 1,3 milhão de livros ao público em formato digital.
“Essa atividade é fundamentalmente a mesma que o empréstimo tradicional de biblioteca e não representa nenhum novo dano aos autores ou à indústria editorial”, argumentou IA em resposta à reclamação do editor.
“As bibliotecas pagaram coletivamente bilhões de dólares aos editores pelos livros em suas coleções impressas e estão investindo enormes recursos na digitalização para preservar esses textos. A CDL os ajuda a dar o próximo passo, garantindo que o público possa fazer uso total dos livros que bibliotecas compraram.”
A decisão deve chegar em breve.