E as polêmicas entre a Comissão Europeia e empresas ligadas ao Google parecem não ter fim. Após a retirada da Play Store e licenciamento para utilização dos apps, agora a legislação sobre direitos autorais é alvo de críticas. A CEO do YouTube, Susan Wojcicki, publicou a carta trimestral aos criadores que incluía uma crítica muito forte sobre a controversa diretiva de reforma do copyright da UE. Acompanhe neste post que a Legislação europeia ameaça empregos e criadores de conteúdos, afirma CEO do Youtube.
Detalhes da carta
Especificamente, a carta se concentrou no Artigo 13, a chamada “proibição de meme”. Este artigo afirma que qualquer site com uma grande quantidade de conteúdo gerado pelo usuário – como Facebook ou YouTube, por exemplo, será responsável por derrubar conteúdo que infrinja direito autoral. Wojcicki diz que a forma como esta legislação está escrita poderia “impedir” milhões de pessoas de fazer upload para o YouTube.
A legislação à qual ela está se referindo é o Artigo 13 da Diretriz da União Européia sobre Direitos Autorais no Mercado Único Digital, que o Parlamento da UE votou recentemente.
A diretiva contém várias partes, incluindo uma sobre “imposto sobre link”. Este imposto dá aos editores o direito de solicitar licenças pagas quando as plataformas on-line compartilham seus artigos e matérias.
Amostras e remixagens no alvo dos “memes ban”
Mas o YouTube está mais preocupado com a parte do Artigo 13 que afeta sites com conteúdo gerado pelo usuário. Para cumprir a lei, sites como o YouTube precisariam verificar e filtrar automaticamente os envios de usuários. Assim, isso garantiria que não violam direitos autorais.
Hoje em dia, porém, os usuários se expressam por amostragem, remixagem e criação de conteúdo usando músicas, imagens e vídeos. Assim, pela lei, eles passam a ser considerados materiais protegidos por direitos autorais.
No entanto, mesmo que os memes e paródias estejam protegidos por leis anteriores (em alguns países), esses filtros de upload não conseguem diferenciar entre uma violação de direitos autorais e um meme. Portanto, bloqueariam o conteúdo que deveria ser permitido. É assim que o Artigo 13 se tornou conhecido como “proibição de memes” ou “memes ban”.
Porém, a legislação não é clara sobre como a imposição deve ocorrer. Ela não diz, por exemplo, que os sites precisam usar filtros de upload. Outros acreditam que o sistema existente do Content ID do YouTube, que analisa vídeos após o envio, seria suficiente.
O YouTube, por sua vez, parece acreditar que o Artigo 13 exigirá bem mais do sistema existente.
Wojcicki escreve
O artigo 13 da versão escrita ameaça impedir milhões de pessoas – de criadores como você a usuários comuns – de enviar conteúdo para plataformas como o YouTube. Ele ameaça impedir que usuários na UE visualizem conteúdo ao vivo nos canais. Isso inclui a biblioteca de vídeos de conteúdo educacional do YouTube, como aulas de idiomas, tutoriais de física e outras instruções.
O CEO também diz que o Artigo 13 ameaçará “milhares de empregos”. Especificamente, aqueles de criadores de conteúdo, empresas e artistas baseados na UE.
E ela avisa que o YouTube pode ter que retirar conteúdo de criadores de vídeos menores e originais, já que seria responsável por esse conteúdo.
A proposta poderia forçar plataformas, como o YouTube, a permitir apenas conteúdo de um pequeno número de grandes empresas. Seria muito arriscado para as plataformas hospedar conteúdo de criadores de conteúdo originais menores, porque as plataformas agora seriam diretamente responsáveis ??por esse conteúdo. Percebemos a importância de todos os detentores de direitos serem justamente compensados, e é por isso que criamos o Content ID e uma plataforma para pagar todos os tipos de proprietários de conteúdo. Mas as conseqüências não intencionais do artigo 13 colocarão esse ecossistema em risco.
A empresa quer avaliar como a legislação é redigida para proteger seus interesses e os interesses da maior comunidade de criadores. Wojcicki disse que o YouTube está comprometido em trabalhar com a indústria para encontrar uma maneira melhor de respeitar os direitos autorais, antes que a redação da legislação da UE seja finalizada até o final do ano.
Outras mudanças
Embora os comentários do YouTube sobre o Artigo 13 fossem a parte principal da carta, Wojcicki também atualizou a comunidade sobre suas prioridades para 2018.
A empresa também disse que seu novo fluxo de upload de vídeos de “auto-certificação”, onde os criadores autodescrevem o conteúdo de seus vídeos para os anunciantes, será lançado de forma mais ampla em 2019.
Novos recursos
As Associações de canal foram facilitadas, com o limite sendo reduzido de 100.000 para 50.000 assinantes. Enquanto isso, o novo recurso Premier está agora disponível para todos os criadores.
Ela destacou, igualmente, o que o YouTube está fazendo em relação à educação, notícias e jornalismo. Além disso, mostrou o trabalho beneficente, jogos e muito mais. A correspondência completa está no blog do YouTube aqui.
