Procon do DF apreende iPhones de lojas de varejo porque a Apple não colocou carregador na caixa

iPhones apreendidos no Brasil por não terem carregador incluso

Jardeson Márcio
3 minutos de leitura

Em setembro, o Ministério da Justiça brasileiro ordenou a suspensão das vendas do iPhone no país após concluir que a Apple prejudica os consumidores ao não oferecer o carregador junto com o aparelho. A Apple não cumpriu as exigências impostas e, por este motivo, o Procon do Distrito Federal apreendeu iPhones de lojas de varejo, pois não traziam o carregador na caixa.

Apple tem iPhones apreendidos pelo Procon do Distrito Federal

Mesmo após multas milionárias, a Apple ainda descumpre a exigência. Assim, o Procon do Distrito Federal a apreender iPhones de lojas de varejo. Em uma ação denominada “Operação Descarga”, o Procon visa obrigar a Apple a cumprir a legislação local que exige que os smartphones sejam enviados com o carregador incluso na caixa.

De acordo com as informações, os iPhones foram apreendidos em lojas de operadoras e revendedores autorizados da Apple. O Procon ordenou a proibição de qualquer modelo de iPhone que não tenha o carregador incluído na caixa.

Embora a Apple tenha deixado de enviar o acessório gratuitamente com o iPhone 12, a empresa também atualizou o iPhone 11 com uma nova caixa mais compacta sem o carregador.

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Após a apreensão dos iPhones, a Apple Brasil solicitou ao governo que permitisse a venda do smartphone no país até a decisão final da disputa. Conforme observado pela MacMagazine (Via: 9to5Mac), o juiz Diego Câmara Alves, que autorizou a empresa a continuar vendendo iPhones no Brasil até uma decisão final, acredita que a empresa não está violando nenhum direito do consumidor.

O juiz também afirma que o regulador brasileiro está “abusando de seu poder” com tal decisão. A Apple diz estar confiante de que vencerá a disputa legal e que os clientes “estão cientes das várias opções para carregar e conectar seus dispositivos”.

Apple pode ganhar o direito de vender iPhones sem carregador

Apesar do que a empresa diz estar confiante de que vencerá a disputa, uma decisão recente da empresa mostra o contrário. Com a recém-lançada Apple TV de nova geração, que vem com uma versão atualizada do Siri Remote com USB-C em vez de Lightning, a empresa deixou de enviar o produto com cabo carregador incluso na caixa.

Curiosamente, no Brasil, a nova Apple TV 4K ainda vem com um cabo USB-C incluso na caixa. Embora a empresa não diga os motivos pelos quais tomou essa decisão, parece bastante óbvio que a Apple queria evitar novas multas do regulador brasileiro em meio às controvérsias sobre o carregador do iPhone.

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Jardeson é Mestre em Tecnologia Agroalimentar e Licenciado em Ciências Agrária pela Universidade Federal da Paraíba. Entusiasta no mundo tecnológico, gosta de arquitetura e design gráfico. Economia, tecnologia e atualidade são focos de suas leituras diárias. Acredita que seu dia pode ser salvo por um vídeo engraçado.