A Apple acabou se envolvendo em uma ação judicial que a proibiu de vender iPhones 5G e iPads na Colômbia. Um tribunal determinou que os produtos da empresa infringem uma patente de propriedade da Ericsson e os aparelhos equipados com 5G da gigante da tecnologia são proibidos de venda e importação no país.
Em uma escalada de uma guerra de violação de patente em andamento entre a Apple e a Ericsson, a Apple foi vítima de uma decisão judicial em Bogotá, aponta o AppleInsider (Via: News18).
Briga judicial da Apple e a proibição de venda e importação na Colômbia
As duas empresas estão brigando por patentes 5G de propriedade da Ericsson, que a Apple supostamente infringiu. Assim, a Apple está sendo impedida de comercializar os produtos com a tecnologia 5G na Colômbia.
O Juzgado 042 Civil del Circuito de Bogotá, na capital colombiana, declarou em abril que o hardware 5G da Apple infringe a reivindicação 13 da patente colombiana NC2019/0003681.
Suposta patente violada
A FOSS Patents relata que a patente, considerada padrão essencial para o 5G e concedida à Ericsson em 2019, é considerada válida pelo tribunal até dezembro de 2037.
Após a violação de abril, a Ericsson pagou uma fiança no valor de US$ 50.000 (aprox. R$ 267,5 mil) no mês seguinte, para que a execução ocorresse, segundo o relatório. O tribunal então ordenou uma liminar em 6 de julho impactando a Apple Colombia SAS, subsidiária da Apple no país.
Sob a liminar, a Apple está proibida de importar, vender, anunciar ou comercializar quaisquer produtos que infrinjam a patente, o que significa qualquer iPhone ou iPad equipado com 5G.
A Apple também precisa “avisar e se comunicar” com varejistas, plataformas de mídia social, mídia de massa e outras empresas para garantir a conformidade. Essa questão pode não ser nada legal para a Apple. A empresa está sendo obrigada a cumprir as decisões do processo.
O tribunal também ordena que a autoridade alfandegária da Colômbia, a Direccion de Impuestos y Aduanas Nacionales, impeça a importação do hardware afetado.
Não sabemos se a Apple conseguirá se livrar dessas sanções da Colômbia. Talvez para conseguir isso, a empresa precise entrar em acordo com a Ericsson sobre essa violação de patente.
Pelo menos por agora, a empresa está proibida de comercializar seus produtos com 5G. Esperamos que isso possa mudar em breve e tudo possa se resolver, para que os usuários possam ter acesso à tecnologia 5G nos produtos Apple.
