A Rússia aprovou oficialmente uma lei que proíbe a venda de equipamentos eletrônicos que não possuam aplicativos de empresas russas pré-instalados.
A lei (que entrará em vigor a partir de 1º de julho de 2020) forçará os equipamentos eletrônicos vendidos na Rússia, como smartphones, computadores e TVs inteligentes, a serem lançados com aplicativos pré-instalados de empresas de tecnologia russas.
Aplicativos de empresas russas
O projeto foi apresentado no parlamento no início deste mês.
Espera-se que o governo publique para cada tipo de dispositivo uma lista de software russo que os fabricantes deverão incluir nos dispositivos vendidos no país.
A Duma do Estado, a câmara baixa da Assembleia Federal da Rússia, afirmou:
O projeto fornece às empresas russas mecanismos legais para promover seus programas e serviços no campo da tecnologia da informação para usuários russos. Além disso, o projeto protegerá os interesses das empresas russas de internet. Dessa forma, ele reduzirá o número de abusos cometidos por grandes empresas estrangeiras que trabalham no campo da tecnologia da informação.
Agora, o projeto será enviado ao Conselho da Federação, à Câmara Alta e depois ao Presidente Vladimir Putin antes de ser oficialmente promulgado.
Os fornecedores que não cumprirem a lei sofrerão multas de até 200.000 rublos (aproximadamente US$ 3.140) e serão banidos se cometerem repetidas ofensas.
Casos passados
Vale notar que, há dois anos, o Google teve que ceder terreno no país depois que a rival local Yandex apresentou uma queixa antitruste, alegando que a gigante das buscas violou as regras da concorrência local, forçando os fabricantes de celulares a pré-instalar seus dispositivos com aplicativos e serviços do Google para obter acesso ao aplicativo Google Play Store.
O acordo de US$ 7,8 milhões resultou no Google abrindo o Android para rivalizar com os mecanismos de pesquisa na Rússia. Além disso, a empresa passou a permitir que os usuários escolham um mecanismo de pesquisa padrão em seus dispositivos.
Rússia está se isolando do resto da internet
Embora essa nova lei possa ser vista como um passo para proteger os interesses das empresas locais de tecnologia, ela também ocorre no momento em que o governo está cada vez mais exigente com a infraestrutura da internet no país, levantando preocupações a respeito de censura e vigilância.
Além disso, a Rússia forçou aplicativos de mensagens como o Telegram a entregar as chaves de criptografia dos usuários para acompanhar as comunicações eletrônicas após as leis antiterroristas aprovadas no país, que exigiam que os serviços de mensagens fornecessem às autoridades a capacidade de descriptografar a correspondência dos usuários.
No início deste mês, a Rússia aprovou a lei chamada “internet soberana”, que visa direcionar o tráfego e os dados da web russa através de pontos controlados pelas autoridades estatais, potencialmente dando a capacidade de desativar conexões dentro da Rússia ou da internet do país em caso de emergência.
Christian Mihr, que faz parte dos Repórteres Sem Fronteiras, disse:
[A lei] prova que a liderança russa está pronta para colocar toda a infraestrutura de rede sob controle político. Dessa maneira, haverá a possibilidade de cortar o fluxo de informações digitais sempre que necessário.
A crescente repressão da internet, como testemunhado recentemente no Irã, e agora na Rússia, para silenciar nações inteiras é um sinal preocupante de como as vias de informação estão sendo cada vez mais armadas para alimentar a censura e sufocar a liberdade de expressão.
Neste artigo, você viu que a Rússia aprovou a lei para instalar aplicativos de empresas russas em todos os dispositivos vendidos no país.
Fonte: The Next Web
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