O regulador de concorrência do Reino Unido estabeleceu uma nova divisão especializada em plataformas on-line, como Google e Facebook. Isso faz parte da ação de agências reguladoras, principalmente na Europa, que apertam o cerco sobre o monopólio de gigantes Big Tech como Google e Facebook.
No caso, o Reino Unido acaba de criar a nova Unidade de Mercados Digitais (DMU) como parte da Autoridade de Concorrência e Mercados do Reino Unido (CMA). O DMU visa melhorar a escolha do consumidor e o controle sobre os dados. Por outro lado, ao mesmo tempo, promove a competição entre as plataformas on-line e reprime o comportamento anticompetitivo que prejudica a escolha do consumidor ou aumenta os preços.
Agências reguladoras apertam o cerco sobre Google e Facebook para estimular a competição
O CMA anunciou planos para o DMU em novembro, citando “um consenso crescente no Reino Unido e no exterior de que a concentração de poder entre um pequeno número de empresas de tecnologia está restringindo o crescimento no setor de tecnologia, reduzindo a inovação e, potencialmente, tendo impactos negativos nas pessoas e empresas que dependem deles. “
Ele descreve a nova unidade como “um novo regulador para ajudar a garantir que gigantes da tecnologia como Facebook e Google não possam explorar seu domínio de mercado para impedir a concorrência e reprimir a inovação”.
O secretário de negócios do Reino Unido, Kwasi Kwarteng, disse que o DMU será um “regime abertamente pró-concorrência”.
O DMU não terá plenos poderes como regulador até que o governo do Reino Unido aprove novas leis legislação. Enquanto isso, ele examinará como os novos códigos de conduta podem funcionar entre grandes plataformas de tecnologia e pequenas empresas que dependem delas para alcançar clientes.
Outras funções do novo regulador
A DMU também foi incumbida de trabalhar com a autoridade de comunicações do Reino Unido, Ofcom, para examinar um código de conduta para regular os acordos entre editores de notícias e plataformas online.
A DMU analisará “especificamente como um código rege as relações entre plataformas e provedores de conteúdo, como editores de notícias, inclusive para garantir que sejam o mais justos e razoáveis ??possíveis”.
Essa medida segue o polêmico Código de Negociação da Mídia da Austrália, que foi aprovado em fevereiro sob protestos do Facebook e do Google. Isso levou a novos acordos financeiros entre o Google e várias grandes editoras de notícias australianas. O presidente da Microsoft, Brad Smith, defendeu um sistema semelhante ao da Austrália para regulamentar as grandes empresas de tecnologia e as editoras de notícias dos Estados Unidos.
Separadamente, o CMA busca evidências de empresas que usam algoritmos para prejudicar as escolhas do consumidor sem seu conhecimento, como por exemplo, fingindo escassez de um produto para estimular as compras.
ZDNet