Ano passado, a Apple perdeu uma ação judicial sobre patentes de LTE arquivadas pela Optis Wireless, resultando em danos de US $ 506 milhões (mais de R$ 2,8 bi). Na época, a Apple disse que iria apelar da decisão e ontem um juiz federal rejeitou os danos e determinou que a Apple deveria poder argumentar se as demandas de royalties eram justas. A Apple venceu recurso em processo sobre violação de patente LTE.
Como relatado no ano passado, pelo 9to5Mac, o processo gira em torno de várias de patentes Optis Wireless, todas relacionadas ao uso de tecnologia de celular LTE no iPhone, Apple Watch e iPad.
No caso do Distrito Leste do Texas, a Optis alegou que a Apple infringiu suas patentes LTE e também se recusou a assinar um acordo de licenciamento. Entre outros pontos, a Apple disse que olhar dentro de seu hardware provou que não havia infringido tais patentes. No final, o júri votou que a Apple não provou que as alegações do Optis eram inválidas.
A Apple imediatamente prometeu apelar do veredicto dizendo “Processos como este por empresas que acumulam patentes simplesmente para assediar a indústria servem apenas para sufocar a inovação e prejudicar os consumidores”.
Processo vencido na apelação pela Apple
Ontem, a Bloomberg noticiou que o juiz do Tribunal Distrital dos Estados Unidos, Rodney Gilstrap, rejeitou os $ 506 milhões de indenização concedida à Optis no caso no ano passado.
O juiz do Tribunal Distrital dos EUA, Rodney Gilstrap, disse que o júri deveria ter tido permissão para considerar se a exigência de royalties era consistente com a exigência de que patentes essenciais fossem licenciadas em termos “justos, razoáveis e não discriminatórios” ou FRAND.
No entanto, embora a Apple tenha vencido um novo julgamento, o juiz Gilstrap não descartou a decisão de responsabilidade. Portanto, a Apple não está totalmente esclarecida aqui, mas terá outra chance de apresentar seu caso.
Outro grande caso que a Apple vem lutando há quase uma década é com o VirnetX por patentes de VPN. Os danos totais podem chegar a mais de US $ 1 bilhão (mais de R$ 5,6 bi) e, em janeiro, a Apple não anulou o processo . Então, em fevereiro, o pedido da Apple para uma nova audiência no caso VirnetX foi rejeitado.
A Apple ainda parece um pouco embaraçada. Esperamos que a empresa consiga explicar tudo o que deve e vire essa página de uma vez por todas. Pelos menos, por agora, a empresa se livrou de ter que pagar um valor milionário!
Via: 9to5Mac