O que o Telegram, The Pirate Bay, PopCorn Time e VK têm em comum? Simples! Todos eles são produtos de internet e que agora fazem parte do seleto grupo de pirataria da Comissão Europeia. A Lista de Falsificação e Pirataria recebeu uma atualização. Porém, ela saiu pela primeira vez em 2018. Agora, inclui o aplicativo de mensagens instantâneas Telegram e a rede social russa VK.
Nesta lista encontramos outros sites/programas famosos como The Pirate Bay, Sci-hub ou Popcorn Time. Na opinião da instituição europeia todas elas “ficam para trás no combate à pirataria. O objetivo da lista é que operadores e autoridades adotem medidas contra as práticas pelas quais esses serviços foram nela incluídos.
Comissão Europeia inclui Telegram na lista de pirataria
A lista, como a própria Comissão Europeia sublinha, baseia-se em contributos de “partes interessadas de vários setores”, não é exaustiva e não contém conclusões sobre infrações jurídicas .
Limita-se a informar sobre as reclamações dos interessados e as respostas das plataformas, embora o seu objetivo seja a ação. Especificamente, para incentivar os operadores e proprietários, bem como as autoridades policiais e governamentais locais, a tomar as ações e medidas necessárias para reduzir a disponibilidade de bens ou serviços que infringem os direitos de propriedade intelectual nesses mercados.
As ações de resposta do Telegram são insuficientes
A Counterfeit and Piracy Watch List observa que o Telegram entrou nesse grupo após notificação de partes interessadas das indústrias de edição, música e audiovisual. Eles relatam que certos recursos do aplicativo, como canais públicos, servem “para compartilhar conteúdo não autorizado para download ou transmissão, incluindo música, livros, publicações de notícias, filmes e programas de televisão.”
Eles garantem que os usuários do Telegram “também compartilhem links com outros sites que hospedam conteúdo protegido por direitos autorais ou com outros mercados que vendem produtos falsificados e produtos farmacêuticos”.