Depois de uma longa e dura batalha, o bem venceu. Pelo menos no caso do Projeto GNOME, que recentemente enfrentou um processo desonesto de patentes que eram cobradas por uma empresa. Ou seja, essa empresa simplesmente questiona na Justiça dos Estados Unidos os produtos que já pertencem a outras, especialmente se tratando de software livre/open source. Neste caso, a Fundação GNOME informa que houve um acordo sobre as patentes envolvidas.
Em um comunicado, a Fundação GNOME anuncia que a disputa de patentes entre Rothschild Patent Imaging e GNOME foi resolvida. A Rothschild é conhecida como um troll de patentes e ganha muita grana com isso.
A má fé perdeu mais uma vez. Fundação GNOME chega a acordo sobre patentes
Neste acordo, o GNOME recebe uma liberação e convênio que não deve ser processada por nenhuma patente detida pela Rothschild Patent Imaging. Além disso, a Rothschild Patent Imaging e a Leigh Rothschild estão concedendo uma liberação e convênio a qualquer software lançado sob uma licença aprovada existente da Open Source Initiative (e versões subsequentes da mesma), inclusive para todo o portfólio de patentes da Rothschild, na medida em que esse software faz parte material da alegação de infração.
Neil McGovern, diretor executivo da Fundação GNOME, disse:
Estou extremamente satisfeito por termos concluído este caso. Isso nos permitirá reorientar nossa atenção para a criação de uma área de trabalho de software livre e garantirá a segurança de todos os softwares livres e de código aberto no futuro.
Leigh Rothschild disse:
Estou satisfeito por termos conseguido resolver esse problema de maneira amigável. Sempre apoiei a inovação de software de código aberto e seus desenvolvedores e incentive sua inovação e adoção.
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O GNOME foi representado pro-bono por Matt Berkowitz, Kieran Kieckhefer, Joy Wang e Larry Crouch da Shearman & Sterling LLP. O GNOME e a comunidade mais ampla de código aberto e gratuito devem seus agradecimentos e gratidão pelo trabalho incansável nos últimos 10 meses.
Para entender o caso
A Fundação GNOME estava sendo processada por causa do Shotwell Photo Manager. A Fundação GNOME enfrentou uma ação judicial da Rothschild Patent Imaging, LLC. Rothschild. Ela alega (va) que o Shotwell, um gerente de fotos pessoais de código aberto e gratuito, viola sua patente.
A patente diz respeito à distribuição de imagens sem fio. A patente é ridícula porque pode significar que qualquer software que transfira imagens de um dispositivo para outro pode estar violando essa patente.
Se você ler o processo, verá por que Neil o chamou de infundado:
Shotwell não é o único a ser processado
Em uma rápida pesquisa na Web com o “Rothschild Patent Imaging” não é possível encontrar o site deles. Isso faz supor que não existe. No entanto, há uma série de ações judiciais “Rothschild Patent Imaging vs XYZ”. Detalhando um pouco mais é possível encontrar outros processos da mesma empresa.
De acordo com o site de litígios sobre patentes RPX Insight, existem seis casos ativos e quarenta e dois casos inativos envolvendo o Rothschild Patent Imaging.
Há várias empresas sendo processadas se o produto mencionar o agrupamento de fotos com base na data, local, reconhecimento facial e transferência de imagens de um dispositivo para outro. Parece loucura, certo? Não quando falamos em dinheiro.
Abuso de litígio sobre patentes, também conhecido como Trolling de patentes
O modus operandi do “inventor” Leigh M. Rothschild é obter patentes de idéias óbvias. E essa idéia comum seria tão ampla que eles poderiam processar um grande número de organizações. Os réus têm duas opções: pagar Rothschild para resolver o processo ou pagar ainda mais a advogados e travar a batalha judicial.
A Rothschild Patent Imaging LLC pode ser especialmente formatada para processar empresas que lidam com agrupamento e transferência de imagens. Em 2017, a Rothschild Connected Devices Innovations LLC também entrou com uma série de ações por violação de patente contra empresas que sugeriram misturar bebidas e dispositivos conectados.
Ars Technica chamou Rothschild de troll de patentes porque estava exigindo US $ 75.000 de cada réu para resolver as ações.
As empresas menores podem ter se intimidado, mas quando Rothschild atacou um gigante como a Garmin, elas reagiram. A Rothschild desistiu da ação, mas a Garmin abriu uma ação e Rothschild foi convidado a pagar as despesas legais à Garmin.
Portanto, a busca de patentes é um grande negócio, especialmente nos Estados Unidos da América. Existem empresas especializadas neste tipo de negócios para processar outras empresas e lucrar muito com isso. Eles são quase exclusivamente baseados no leste do Texas, onde as leis favorecem esses trolls de patentes. A EFF tem uma página dedicada que lista as vítimas de trolls de patentes. Portanto, a Fundação GNOME é processada por causa do Shotwell Photo Manager, que na verdade é uma empresa especializada em processar por patentes duvidosas.
