Telegram pode ser bloqueado até esta segunda-feira no Brasil se descumprir decisão do STF

Tic,tac. O tempo para que o Telegram cumpra o que determina o Supremo Tribunal Federal (STF) está se esgotando e pode ser bloqueado já a partir desta segunda-feira por todas as operadoras no Brasil. A determinação é do ministro Alexandre de Morais, que deu novo prazo ao Telegram até este domingo para que cumpra as decisões determinadas por aquela Corte e que continuam pendentes.

Na última sexta-feira, o fundador do Telegram, Pavel Durov, alegou que houve uma falha de comunicação e os e-mails com as determinações não haviam chegado à equipe do programa. Disse ainda que são milhões de mensagens a serem apagadas, centenas de perfis a serem bloqueados em todo o mundo e que a equipe precisaria de um prazo maior para cumprir as determinações. O fundador da plataforma, Pavel Durov, informou que vai nomear um representante legal para o Brasil e pediu que o STF reconsidere a decisão de suspensão.

O Telegram, até o presente momento, cumpriu parcialmente as determinações judiciais, sendo necessário o cumprimento integral para que seja afastada a decisão de suspensão proferida em 17/3/2022, disse o ministro.

Telegram pode ser bloqueado até esta segunda-feira no Brasil se descumprir decisão do STF

O ministro citou ainda o pedido de desculpas divulgado em nota pelo fundador do Telegram, Pavel Durov. Na decisão, ele reproduziu a declaração de Durov, que afirmou ter tido problemas com os endereços de e-mails corporativos, o que impediu que a plataforma fosse comunicada sobre as decisões do STF sobre bloqueio de perfis investigados.

“Parece que tivemos um problema entre nossos e-mails corporativos e a Suprema Corte brasileira. Como resultado dessa falha de comunicação, a Corte baniu o Telegram por não responder”, declarou Durov.

A lista de pendências indicadas por Alexandre de Moraes na decisão inclui:

• indicação da representação oficial do Telegram no Brasil;
• informação, imediata e obrigatoriamente, de todas as providências adotadas para o combate à desinformação e à divulgação de notícias fraudulentas, incluindo os termos de uso e as punições previstas para os usuários que incorrerem nas mencionadas condutas;
• imediata exclusão ou retirada das publicações divulgadas no link https://t.me/jairbolsonarobrasil/2030, preservando o seu conteúdo, com disponibilização ao STF (as informações são referentes a inquérito sigiloso e não concluído pela Polícia Federal);
• bloqueio do canal Claudio Lessa com o fornecimento de seus dados cadastrais ao STF e a integral preservação de seu conteúdo.

Destas exigências, apenas uma (até às 19h40min deste sábado, 19) foi cumprida. Um post do canal oficial de Bolsonaro – que direcionava os usuários para download de documentos da Polícia Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre invasão hacker ao TSE. Na ocasião, a Corte informou que não houve qualquer risco ao sistema eleitoral.