Tribunal russo bloqueia Tor e mantenedores do Projeto apelam da decisão

O Tor foi bloqueado na Rússia por uma decisão judicial. A sede do Projeto Tor nos EUA e a organização russa de proteção de direitos digitais RosKomSvoboda estão apelando da decisão. Ambos apelam da decisão de um tribunal russo de bloquear o acesso a nós públicos do Tor e ao site do projeto. Portanto, o Tribunal russo bloqueia Tor e mantenedores do Projeto apelam da decisão alegando que não tiveram direito de defesa.

Além disso, o Projeto Tor não tem fins lucrativos e opera uma rede descentralizada que permite a navegação anônima, driblando mecanismos de censura impostos por governos de diversos países. Pelo Tor é possível acessar sites anonimamente e visitar URLs especiais do Onion (.onion).

A crítica é que isso permite a navegação pela dark web, um local repleto de crimes como venda de armas, drogas e até venda de assassinatos. Assim, o Tor permite que os desenvolvedores de sites criem serviços onion especiais que são acessíveis apenas pela rede Tor e fornecem anonimato ao operador do serviço oculto.

Tribunal russo bloqueia site e nós do Tor, o que gerou um apelo do Projeto

O bloqueio do Tor ocorreu em dezembro. A decisão atingiu o site e vários nós públicos do Tor usados para se conectar à rede descentralizada em regiões da Rússia.

A Rússia é o país com o segundo maior número de usuários do Tor, com mais de 300.000 usuários diários ou 15% de todos os usuários do Tor. Como parece que esta situação pode escalar rapidamente para um bloqueio do Tor em todo o país, é urgente que respondamos a essa censura! Precisamos da sua ajuda AGORA para manter os russos conectados ao Tor!, escreveram em uma postagem no blog do Tor na época.

O RosKomSvoboda e o Projeto Tor explicam que o tribunal distrital de Saratov na Rússia ordenou o bloqueio depois que a promotoria soube que a rede Tor permite o acesso à “Lista Federal de Materiais Extremistas“. No entanto, essa tal lista é proibida em toda a Rússia.

“O motivo formal foi a decisão do tribunal distrital de Saratov de 2017, de acordo com o Art. 15.1 da Lei ‘On Information'”, explicou RosKomSvoboda em um anúncio sobre o recurso.

Esta decisão não se aplica a nenhum conteúdo específico, é baseada em uma revisão do Ministério Público, que descobriu que o site do projeto Tor tem a capacidade de ‘baixar um programa de navegador anônimo para visitas subsequentes a sites que hospedam materiais incluídos no Lista Federal de Materiais Extremistas.’

RosKomSvoboda e Tor acreditam que a decisão do tribunal de bloquear o site e a infraestrutura do Projeto Tor é ilegal pelos seguintes motivos:

O caso foi considerado sem a participação dos representantes do Tor, o que violou seus direitos processuais e o contraditório do processo;
A decisão viola o direito constitucional de fornecer, receber e divulgar livremente informações e proteger a privacidade.

De acordo com o Projeto Tor, a Rússia é o segundo maior país a usar a rede Tor, com mais de 300.000 usuários diários. No entanto, desde a decisão do tribunal de Saratov, o Projeto Tor constatou uma queda acentuada dos acessos ao serviço.

“Com a ajuda dos advogados de RosKomSvoboda, Darbinyan Sarkis e Abashina Ekaterina, estamos recorrendo da decisão judicial e esperamos reverter essa situação e ajudar a criar um precedente na Rússia para os direitos digitais”, disse Isabela Bagueros, diretora executiva do Tor Project.

Por enquanto, os usuários russos podem contornar a censura do país ao site usando um site espelho hospedado pela Electronic Frontier Foundation em https://tor.eff.org/.

Os voluntários também contribuíram com mais de 1.000 pontes Tor adicionais. Porém, por enquanto, eles não fazem parte do bloqueio. Assim, permite que o povo russo acesse a rede Tor combatendo a censura governamental.

Via Bleeping Computer

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