Desde 2006 que a VMware foi acusada de utilizar o código Linux de forma arbitrária. O problema foi o uso do código Linux em seu “hipervisor de maquina virtual” bare-metal VMware ESX. Um tribunal alemão rejeitou o caso, mas a luta ainda continua.
De forma sinistra, a VMware que nunca tocou no assunto, disse o seguinte:
A VMware está satisfeita com a decisão de 28 de fevereiro de 2019 do tribunal de recursos alemão em Hamburgo de recusar o recurso do Sr. Hellwig e acolher a decisão do tribunal regional de negar o processo de Hellwig.
Que processo é esse e quem é Hellwig?
Há mais de uma década que o processo vem se arrastando, mas agora tudo começa a ganhar forma, corpo e quem sabe, guerra. A história começou em agosto de 2006, quando o proeminente desenvolvedor do Linux, Christopher Helwig, respondeu à solicitação de um engenheiro da VMware que foi buscar ajuda sobre o Linux Kernel através da Mailing List (LKML).
Até que você pare de violar nossos direitos autorais com o suporte VMWare ESX, nada será suportado. Então você poderia, por favor, parar de abusar ilegalmente do código Linux em seu projeto para que eu não tenha que processá-lo, ou pelo menos enlouquecer? Não espere que nós o ajudemos a violar nossos direitos autorais, disse Christopher Helwig.
Helwig e outros tentaram convencer a VMware a remover o código Linux de seus produtos. Do mesmo modo, pediram para abrir o código-fonte sob a GPLv2 do Linux. Em 2011, a Software Freedom Conservancy, uma organização sem fins lucrativos que promove softwares de código aberto, descobriu que a VMware não conseguiu licenciar adequadamente nenhum código Linux ou BusyBox.
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A The Conservancy afirma que a VMware concordou em lançar o ESXi, código-fonte do ESX e seu sucessor. Isso teria resolvido o problema e tornado a família ESX legalmente compatível com a GPLv2. Mas a VMware recusou em 2014.
Em 2015, tendo esgotado todos os outros meios, a Hellweg e a Software Freedom Conservancy processaram a VMware no tribunal distrital de Hamburgo, na Alemanha.
Além da violação geral da GPLv2, a Conservancy e Hellwig afirmam especificamente que a VMware combinou código Linux protegido por direitos autorais. Ela teria licenciado sob a GPLv2, com seu próprio código proprietário chamado ‘vmkernel’. Além disso, distribuiu todo o trabalho sem fornecer ou oferecer o código fonte completo correspondente a esse trabalho combinado sob os termos da GPLv2.
E agora?
O tribunal alemão não acatou o recurso em novembro de 2018. Helwig recorreu e continuou a luta. O tribunal de primeira instância rejeitou o caso como resultado de regras probatórias. Além disso é provável que haja uma compreensão incompleta da documentação do código em questão.
Com isso, nas próxima semanas mais discussão sobre o assunto deve ocorrer. Há uma grande movimentação em torno do processo na comunidade internacional. Tanto pelo ocorrido, quanto pelo fato do tribunal não compreender muito bem as questões do licenciamento GPLv2 do Linux Kernel.
Por fim, a VMware diz que não acredita na legitimidade do desconforto da comunidade Linux em sua grande maioria. E que a empresa tem trabalhado em um projeto paralelo para remover definitivamente o vmklinux. Por ora, as informações que circulam é que o processo continua. Portanto, novos recursos ainda não foram julgados.
