Informações apontam que a Apple receberá sua primeira multa da UE (União Europeia). A União Europeia deverá impor uma multa recorde de 500 milhões de euros (cerca de R$ 2,67 bi) à Apple por alegadas violações antitrust relacionadas com o seu negócio de streaming de música.
Essa multa da UE é resultado de uma investigação sobre se as políticas da App Store da Apple sufocam a concorrência, após uma reclamação do Spotify. Na ação, a UE acusa a Apple de comportamento anticompetitivo e de abuso da sua posição dominante no mercado.
Ação da UE contra a Apple deve resultar em multa milionária
Em 13 de março de 2019, o serviço de streaming de música Spotify apresentou uma queixa contra a Apple aos reguladores antitruste da União Europeia. O Spotify acusa a Apple de restringir injustamente seus rivais e favorecer seu serviço de streaming de música, o Apple Music.
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De acordo com o Spotify, o controle da App Store pela Apple priva os consumidores de escolha e compete com outros provedores de serviços de streaming de música de uma forma que favorece a Apple Music e isso seria anticompetittivo.
Horacio Gutierrez, conselheiro geral do Spotify, disse que a empresa foi forçada a usar o sistema de cobrança da Apple em 2014. Ele disse que quando a Apple lançou o Apple Music por 9,99 euros (cerca de R$ 53,35), foi forçada a reduzir sua taxa mensal de serviço. Posteriormente, o Spotify parou de usar o sistema de compra no aplicativo da Apple.
A multa fará parte da conclusão de um caso após uma reclamação formal apresentada pelo Spotify em 2019. A Apple bloqueou aplicativos de streaming de música como o Spotify de oferecer aos usuários formas alternativas de assinar seus serviços, contornando assim as comissões de compra no aplicativo da Apple. A próxima decisão da UE não forçará a Apple a permitir métodos alternativos de pagamento no aplicativo. No entanto, insistirá que os desenvolvedores de aplicativos de streaming de música sejam livres para criar links para seus sites para assinaturas online. Não haverá necessidade de pagar comissão à Apple, portanto, esperançosamente, o preço será mais baixo.
Implicações e resposta da Apple
Se a multa for imposta, terá implicações significativas para a Apple e poderá levar a mudanças nas políticas da App Store. A empresa expressou seu descontentamento com a investigação, afirmando que a App Store facilitou uma concorrência saudável e ajudou serviços como o Spotify a prosperar. No entanto, a empresa ainda não respondeu oficialmente aos relatórios sobre a multa iminente da UE.
A decisão da UE de impor uma multa substancial à Apple sublinha a crescente pressão regulatória sobre as principais empresas de tecnologia. Este desenvolvimento faz parte de uma tendência global mais ampla de escrutínio anticompetitividade e ação regulatória destinada a garantir uma concorrência leal e a proteção do consumidor no mercado digital.
