Em dezembro de 2018, o governo indiano propôs mudanças em suas Diretrizes Intermediárias que governam como os sites na Índia com mais de 5 milhões de usuários irão operar e hospedar conteúdo na Índia. Assim, a Wikipedia pode ser banida da Índia. De acordo com as emendas propostas, esses intermediários devem:
- Estabelecer uma sede permanente na Índia com um endereço físico
- Nomear uma pessoa nodal de contato para coordenação com as agências policiais
Wikipedia pode ser banida da Índia por não ter como cumprir novas regras
Amanda Keton, consultora geral da Wikimedia Foundation, o grupo sem fins lucrativos que opera a Wikipedia, escreveu uma carta aberta ao ministro de Eletrônica e Tecnologia da Informação, Shri Ravi Shankar Prasad, expressando suas preocupações.
As alterações propostas podem ter um sério impacto no modelo de edição aberta da Wikipedia, criar uma carga financeira significativa para organizações de tecnologia sem fins lucrativos e podem limitar os direitos de livre expressão para usuários da Internet em todo o país, diz o comunicado.
Ela escreve que a Wikipedia opera em um modelo de edição aberta, e as disposições necessárias podem levar a uma “carga financeira significativa” para as organizações de tecnologia sem fins lucrativos. Também poderia limitar os direitos de livre expressão dos usuários da Internet no país.
Que proposta é essa?
As mudanças propostas nas Diretrizes Intermediárias pretendem tornar a Internet mais segura para os cidadãos indianos, formulando regras para isso. As regras também exigem que os intermediários filtrem automaticamente informações e conteúdos ilegais implementando ferramentas automatizadas.
Outras organizações sem fins lucrativos, incluindo Mozilla e Github, também escreveram uma carta conjunta dizendo que as próximas regras “expandiriam significativamente os requisitos de vigilância nos serviços de Internet”.
No mês passado, a Wikipedia recebeu 771 milhões de visualizações de páginas da Índia, que é seu quinto maior mercado no mundo.
Em sua carta aberta, Keton pediu ao Ministério que divulgasse um novo rascunho de regras que levasse em consideração todas as preocupações expressas.
Fonte: Fossbytes
