Na última sexta-feira (23), o popular projeto youtube-dl, que inclusive é conhecido por toda comunidade Linux por permitir baixar conteúdo do YouTube e outros sites, recebeu uma notificação de DMCA. A notificação e pedido de remoção foi solicitada ao GitHub que como medida já removeu cerca de 18 projetos, sendo 1 o original, e 17 forks. A medida foi adotada pela Recording Industry Association of America (RIAA), que fez notificação DMCA que trata dos direitos autorais. Segundo a notificação, a RIAA representa 85% da indústria fonográfica dos EUA.
No entanto, a remoção atinge neste momento apenas o GitHub. Vale lembrar que o youtube-dl também pode baixar conteúdo de outras plataformas e não apenas o YouTube. Na imprensa internacional não há uma concordância sobre essa situação. Para alguns, esse pedido de remoção não faz sentido, tendo em vista que o youtube-dl é apenas um biblioteca de código e isso não significa exatamente violar direitos.
Ainda é dito que assim como o aplicativo de torrents não viola nenhum direito, o youtube-dl deveria receber o mesmo entendimento afinal o que viola é o uso e não o aplicativo em si. Desta forma, tanto o youtube-dl quanto torrents não deveriam receber notificações DMCA, pois não hospedam nenhum conteúdo ou estimula baixar isso, ou aquilo, quem tem a palavra final é o usuário.
Ainda segundo a imprensa, o termo neste caso não seria mais violação de direito autorais e sim a possibilidade de violação destes direitos, o que é vago. Por enquanto não há informações se o projeto vai recorrer da decisão. Como de praxe, o Github encerra automaticamente as contas que recebem notificação DMCA, no entanto, é possível que a conta seja restaurada se o desenvolvedor recorrer.
Caso você queira ler a notificação na íntegra, pode consultá-la através deste link. É importante ressaltar que o código do youtube-dl não está hospedado apenas no GitHub, e também não há menção de que o projeto foi fechado, descontinuado. As informações estão apenas voltadas para a conta do projeto no GitHub e seus respectivos forks. Qualquer novidade atualizaremos o artigo.
