A concorrência acirrada entre as empresas de telecomunicações em um edital do Ministério das Comunicações para a implementação de internet de banda larga e Wi-Fi em escolas públicas resultou na antecipação da conexão para 4,5 mil instituições ainda em 2024.
Competição entre empresas de telecomunicações resultou na antecipação do fornecimento de internet nas escolas
O plano original do edital, financiado pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), previa a conexão de 8 mil escolas até o final de 2025 e outras 8 mil até junho de 2026, totalizando 16 mil escolas atendidas. No entanto, as propostas finais agora estabelecem que 4,5 mil dessas unidades receberão acesso à internet em 2024, enquanto 5,4 mil serão conectadas em 2025 e 6,1 mil em 2026.
“Este edital representa uma nova abordagem de investimento do Fust, conhecida como renúncia fiscal, que desenvolvemos para acelerar o processo de conexão das escolas. As empresas de telecomunicações realizarão as instalações utilizando seus próprios recursos e poderão abater esses investimentos das suas contribuições ao fundo. Isso representa uma oportunidade significativa de reduzir desigualdades sociais, proporcionando aos alunos de escolas públicas as mesmas condições de acesso à internet que os estudantes de instituições privadas,” explicou Juscelino Filho.
Além disso, a concorrência entre as operadoras resultou em uma economia de 24% em relação ao custo inicialmente previsto. O governo federal destinará R$ 534 milhões para a conexão das 16 mil escolas, em comparação com os R$ 701 milhões que seriam necessários conforme o valor de referência do edital.
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Conexão de banda larga em escolas públicas
As escolas contempladas possuem uma conectividade inferior ao necessário para o uso educacional, conforme os padrões estabelecidos na Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec). O resultado do edital foi divulgado na edição de quarta-feira (16) do Diário Oficial da União (DOU).
Na modalidade de renúncia fiscal do Fust, as operadoras poderão utilizar até 40% do que deveriam contribuir para o fundo, no presente ano, para financiar a conexão das escolas. Nos anos de 2025 e 2026, esse percentual aumentará para até 50%.
Essa iniciativa é parte do programa Escolas Conectadas, que visa garantir internet de banda larga e Wi-Fi para uso educacional nas escolas públicas. O Ministério da Educação é responsável por indicar as instituições que necessitam de conectividade, enquanto o Ministério das Comunicações se encarrega de fornecer a infraestrutura necessária. O investimento total planejado para este programa é de R$ 8,8 bilhões.
