Legislação europeia ameaça empregos e criadores de conteúdos, afirma CEO do Youtube

E as polêmicas entre a Comissão Europeia e empresas ligadas ao Google parecem não ter fim. Após a retirada da Play Store e licenciamento para utilização dos apps, agora a legislação sobre direitos autorais é alvo de críticas. A CEO do YouTube, Susan Wojcicki, publicou a carta trimestral aos criadores que incluía uma crítica muito forte sobre a controversa diretiva de reforma do copyright da UE. Acompanhe neste post que a Legislação europeia ameaça empregos e criadores de conteúdos, afirma CEO do Youtube.

Detalhes da carta

Especificamente, a carta se concentrou no Artigo 13, a chamada “proibição de meme”. Este artigo afirma que qualquer site com uma grande quantidade de conteúdo gerado pelo usuário – como Facebook ou YouTube, por exemplo, será responsável por derrubar conteúdo que infrinja direito autoral. Wojcicki diz que a forma como esta legislação está escrita poderia “impedir” milhões de pessoas de fazer upload para o YouTube.

A legislação à qual ela está se referindo é o Artigo 13 da Diretriz da União Européia sobre Direitos Autorais no Mercado Único Digital, que o Parlamento da UE votou recentemente.

A diretiva contém várias partes, incluindo uma sobre “imposto sobre link”. Este imposto dá aos editores o direito de solicitar licenças pagas quando as plataformas on-line compartilham seus artigos e matérias.

Amostras e remixagens no alvo dos “memes ban”

Mas o YouTube está mais preocupado com a parte do Artigo 13 que afeta sites com conteúdo gerado pelo usuário. Para cumprir a lei, sites como o YouTube precisariam verificar e filtrar automaticamente os envios de usuários. Assim, isso garantiria que não violam direitos autorais.

Hoje em dia, porém, os usuários se expressam por amostragem, remixagem e criação de conteúdo usando músicas, imagens e vídeos. Assim, pela lei, eles passam a ser considerados materiais protegidos por direitos autorais.

No entanto, mesmo que os memes e paródias estejam protegidos por leis anteriores (em alguns países), esses filtros de upload não conseguem diferenciar entre uma violação de direitos autorais e um meme. Portanto,  bloqueariam o conteúdo que deveria ser permitido. É assim que o Artigo 13 se tornou conhecido como “proibição de memes” ou “memes ban”.

Porém, a legislação não é clara sobre como a imposição deve ocorrer. Ela não diz, por exemplo, que os sites precisam usar filtros de upload. Outros acreditam que o sistema existente do Content ID do YouTube, que analisa vídeos após o envio, seria suficiente.

O YouTube, por sua vez, parece acreditar que o Artigo 13 exigirá bem mais do sistema existente.

Wojcicki escreve

O artigo 13 da versão escrita ameaça impedir milhões de pessoas – de criadores como você a usuários comuns – de enviar conteúdo para plataformas como o YouTube. Ele ameaça impedir que usuários na UE visualizem conteúdo ao vivo nos canais. Isso inclui a biblioteca de vídeos de conteúdo educacional do YouTube, como aulas de idiomas, tutoriais de física e outras instruções.