A saga judicial envolvendo o Apple Pay acaba de ganhar um novo e surpreendente capítulo. A empresa Fintiv, conhecida por múltiplas tentativas judiciais malsucedidas contra a Apple, apresentou uma nova ação na Geórgia, desta vez alegando roubo de segredo comercial e extorsão. Essa mudança de abordagem ocorre após a empresa abandonar, de forma repentina, um processo por infração de patente no Texas — prestes a ser julgado.
Neste artigo, você vai entender o que motivou essa reviravolta, qual foi a resposta da Apple, e como essa disputa reflete um padrão preocupante de litígios no setor tecnológico. Vamos explorar por que o caso não é apenas uma briga judicial, mas também um exemplo de como o sistema de patentes pode ser usado como ferramenta de pressão e potencial monetização.
O que há de novo: de infração de patente a roubo de segredos
O novo processo foi aberto no estado da Geórgia e marca uma guinada inesperada na estratégia da Fintiv. Após perder diversas batalhas judiciais por patentes, a empresa agora alega que a Apple teria se apropriado de segredos comerciais confidenciais durante negociações anteriores — ainda em 2013 —, antes do lançamento do Apple Pay. Além disso, a ação inclui a acusação de extorsão, embora os detalhes sobre essa parte ainda não tenham sido amplamente divulgados.
O mais curioso é o timing: a nova ação foi protocolada menos de uma semana após a Fintiv desistir do processo por infração de patente no Texas, às vésperas do julgamento final. Isso levanta sérias dúvidas sobre a motivação por trás da mudança de rota — e reforça a tese de que a empresa busca manter a disputa viva como forma de pressão jurídica.
“Uma tentativa de desviar a atenção”: a resposta direta da Apple
A Apple respondeu de forma contundente. Em declaração oficial, classificou o novo processo como “uma tentativa transparente de desviar a atenção do caso de patente fracassado da Fintiv”. A empresa reiterou que o Apple Pay foi desenvolvido internamente, com base em princípios sólidos de segurança e inovação, e sem qualquer contribuição externa da Fintiv.
A gigante de Cupertino destacou ainda que o sistema foi concebido há mais de uma década por engenheiros da própria empresa, com tecnologias que foram validadas por decisões judiciais anteriores.
A diferença técnica que decidiu o caso de patente
A vitória da Apple no caso de patente se deu, em grande parte, por diferenças técnicas fundamentais entre sua tecnologia e a descrita nas patentes da Fintiv. A abordagem da Fintiv exigia o armazenamento de dados de cartão de crédito no dispositivo móvel — o que representa um risco de segurança. Já o Apple Pay usa tokenização, uma técnica em que os dados reais do cartão são substituídos por um código único e criptografado, sem armazenar as informações sensíveis no aparelho.
Essa diferença foi crucial para convencer o tribunal de que não havia violação de patente, encerrando o caso com vitória da Apple.
A linha do tempo de derrotas e atrasos
Desde 2018, quando a Fintiv iniciou seus processos contra a Apple, a empresa sofreu uma série de derrotas e adiamentos estratégicos. Vários julgamentos foram suspensos ou adiados por decisão da própria Fintiv, muitas vezes tentando ganhar tempo com petições paralelas no sistema de patentes dos EUA.
Ao longo desses anos, nenhuma corte deu ganho de causa à Fintiv, e os argumentos técnicos apresentados foram, sistematicamente, rejeitados. Esse histórico levanta suspeitas de que o objetivo não era necessariamente vencer, mas forçar um acordo ou prolongar a disputa.
Fintiv: um histórico de litígios controversos
A Apple não é a única empresa no radar da Fintiv. Em outro processo, contra o PayPal, a empresa também saiu derrotada. Na ocasião, cinco patentes da Fintiv foram invalidadas, um golpe significativo na reputação da companhia.
Além disso, a própria Fintiv enfrenta ações judiciais de ex-funcionários e parceiros. Em 2020, foi processada por quebra de contrato, e seu fundador, Dr. Joseph Kessler, já foi acusado de envolvimento em esquemas financeiros suspeitos, incluindo fraude e má gestão de fundos. Esses episódios alimentam a imagem da empresa como uma possível “patent troll” — termo usado para descrever entidades que usam patentes como arma jurídica, sem intenção real de inovar ou produzir tecnologia.
Conclusão: uma batalha de desgaste e o futuro do caso
A nova ação judicial movida pela Fintiv contra a Apple parece ser uma estratégia de último recurso, após anos de fracassos no campo das patentes. Ao alegar roubo de segredo comercial, a empresa tenta abrir uma nova frente na disputa, mesmo após abandonar o processo original prestes a ser julgado.
A Apple, por sua vez, permanece firme em sua posição, defendendo a originalidade e segurança do Apple Pay, um dos sistemas de pagamento mais reconhecidos do mundo. Para muitos analistas, o movimento da Fintiv pode ser interpretado como uma tentativa de obter ganhos financeiros ou forçar um acordo, mesmo sem fundamentos técnicos sólidos.
E você? O que pensa sobre empresas que usam o sistema judicial para tentar lucrar com tecnologias de terceiros? Deixe sua opinião nos comentários e participe do debate.
