O acordo Samsung e BOE marca um capítulo importante na disputa de patentes entre a Samsung Display e a BOE Technology, após anos de litígio internacional. O anúncio da suspensão mútua dos processos, incluindo os que tramitavam na Comissão de Comércio Internacional dos EUA (ITC), gera repercussão significativa no ecossistema global de fornecimento de telas. Este artigo analisa o histórico da disputa, os termos do acordo e o impacto que ele pode ter sobre grandes fabricantes como a Apple, bem como sobre a concorrência no setor.
Para entender por que esse acordo é tão importante, vale lembrar que a tecnologia OLED (diodo orgânico emissor de luz) é central para smartphones, wearables e televisores de ponta, e as patentes envolvidas têm valor estratégico altíssimo. A Samsung Display, líder tradicional desse mercado, vinha travando batalhas judiciais para proteger seus segredos tecnológicos; a BOE, por sua vez, vinha expandindo sua participação global.
Neste artigo, vamos revisar o histórico da disputa na ITC, explicar o que implica esse trégua entre as empresas em termos de royalties e propriedade intelectual, e discutir as possíveis consequências para a cadeia global de fornecimento de telas.
O histórico da disputa por patentes OLED na ITC
A disputa entre Samsung Display (SDC) e BOE começou formalmente em dezembro de 2022, quando a Samsung apresentou uma queixa na ITC (Comissão de Comércio Internacional dos EUA), alegando que módulos OLED da BOE, usados particularmente como telas de reposição para smartphones, infringiam várias patentes suas.
Segundo a Samsung, os painéis da BOE violavam patentes relacionadas a circuitos de pixel OLED, estruturas de matriz ativa e outros elementos centrais de sua tecnologia. A investigação da ITC foi aberta em janeiro de 2023, e a BOE se envolveu como ré voluntária pouco depois, reconhecendo que seus painéis eram importados para os EUA.
A ameaça de proibição de importação
Uma das apostas mais altas da Samsung era conseguir uma ordem de exclusão (General Exclusion Order, GEO) via ITC, que barraria a importação de painéis OLED da BOE por até 15 anos. Essa proibição preliminar anunciada pela ITC havia gerado temores no mercado de que a BOE poderia perder acesso ao mercado norte-americano, especialmente no segmento de reposição de displays, o que daria à Samsung uma vantagem competitiva significativa.
Porém, em sua decisão final (março de 2025), a ITC constatou que a BOE havia infringido três das patentes acusadas pela Samsung (e que distribuidores estadunidenses violaram quatro patentes), mas não impôs a proibição de importação. O motivo: a comissão entendeu que a Samsung Display não demonstrou ter uma “indústria doméstica” nos EUA suficientemente forte para justificar a ordem de exclusão segundo os critérios da Seção 337. Isso significa que, apesar do reconhecimento de violação, a BOE pôde continuar exportando seus painéis.
Esse resultado foi interpretado de forma ambígua: para a Samsung, reforça a validade de suas patentes; para a BOE, representa uma vitória estratégica, pois mantém seu acesso ao mercado americano.
O acordo extrajudicial: royalties e o futuro da propriedade intelectual
Após anos de litígios, Samsung Display e BOE chegaram a um acordo extrajudicial, no qual a BOE se comprometeu a pagar royalties à Samsung por tecnologia OLED. OLED-Info Com isso, ambas as empresas concordaram em retirar todas as ações vigentes, tanto nos Estados Unidos quanto na China. OLED-Info
Esse desfecho tem implicações profundas:
- Primeiro, valida a propriedade intelectual (PI) da Samsung: o pagamento de royalties reforça que sua tecnologia OLED tem valor reconhecido e comercializável.
- Segundo, reduz o risco de futuros litígios, já que a BOE agora está licenciando legalmente parte da sua tecnologia OLED.
- Terceiro, abre a porta para uma relação mais colaborativa no futuro, potencialmente com a BOE continuando a produzir painéis licenciados sem a sombra de disputas legais pendentes.
Impacto na cadeia de suprimentos de telas móveis
Com o acordo, a BOE — uma das fornecedoras mais importantes de painéis OLED, ganha estabilidade para continuar fornecendo para grandes fabricantes. Isso é particularmente relevante para empresas como a Apple, que já utiliza painéis OLED da BOE em parte de sua linha de iPhones.
Além da Apple, outras grandes OEMs (fabricantes de equipamentos originais) como Huawei, Vivo e outras marcas chinesas podem se beneficiar dessa normalização na relação entre Samsung Display e BOE. A continuidade do fornecimento da BOE, agora numa base licenciada, traz previsibilidade para a cadeia de produção e pode ajudar a evitar gargalos, especialmente se houver restrições regulatórias ou de custo para fontes alternativas.
Por outro lado, a Samsung Display garante receita recorrente por royalties e reforça sua posição estratégica no mercado de PI OLED, sem precisar depender exclusivamente de exclusão legal por via da proibição de importação.
Conclusão e implicações futuras para a concorrência
Em resumo, o fim da batalha entre Samsung Display e BOE por patentes OLED, consolidado pelo acordo extrajudicial de royalties, marca uma virada importante para o mercado de telas. A Samsung sai com suas patentes reconhecidas e monetizadas, e a BOE, com acesso contínuo ao mercado global, agora sob licença.
Esse desfecho pode servir de modelo para outras disputas entre fabricantes de tecnologia: usar licenças de PI como via para resolver litígios pode ser mais eficiente e sustentável do que buscar proibições longas. Para a concorrência, o acordo potencialmente estreita o leque de riscos regulatórios, beneficia fabricantes que dependem de fornecedores chineses e reforça a ideia de que a propriedade intelectual pode ser uma ponte, e não apenas uma barreira, no mercado global de displays.
E agora: o que você acha desse desfecho? Você acredita que licenciar patentes OLED é mais vantajoso para a inovação do que lutar por exclusões via litígio? Compartilhe sua opinião nos comentários.
