A Apple enfrenta uma nova queixa antitruste na China, colocando novamente suas práticas na App Store sob escrutínio. Usuários chineses acusam a gigante americana de impor regras que restringem a concorrência e mantêm comissões elevadas, levantando questões sobre o monopólio Apple China. Este processo chega em um momento delicado, quando a empresa já enfrenta pressões regulatórias semelhantes na União Europeia e nos Estados Unidos.
A nova ação levanta dúvidas sobre como a Apple administra seu ecossistema global, especialmente após ter feito concessões importantes em outros mercados para atender às exigências de autoridades regulatórias. Este artigo detalha as acusações da nova queixa, compara com o processo anterior de 2021 e analisa como a pressão internacional está moldando o futuro da App Store.
A importância deste caso vai além da China. A ação evidencia como políticas globais de monopólio Apple China podem ser questionadas em tribunais locais, especialmente quando medidas similares já foram adotadas em outros mercados, como a introdução de lojas alternativas e sistemas de pagamento externos na Europa e nos EUA.
O que diz a nova queixa na China
Segundo o relatório da Reuters, a queixa apresentada por advogados em nome de 55 usuários de iPhone e iPad à Administração Estatal de Regulamentação de Mercado da China inclui três acusações principais:
- Forçar consumidores a usar exclusivamente o sistema de compras no aplicativo (in-app purchase) da Apple, impedindo alternativas de pagamento dentro dos apps.
- Restringir downloads de aplicativos iOS apenas à App Store oficial, bloqueando lojas de terceiros ou métodos alternativos de instalação de aplicativos.
- Cobrar comissões de até 30% sobre compras no aplicativo, um ponto central em discussões globais sobre práticas de monetização da empresa.
Essas alegações refletem preocupações com o controle rígido da Apple sobre seu ecossistema, que pode limitar a concorrência e impactar o custo final para os consumidores.
Um cenário diferente: por que tentar de novo após 2021?
O contexto do processo anterior
Em 2021, um cliente chinês entrou com uma ação semelhante, alegando que a comissão de 30% da Apple encarecia os preços dos aplicativos. Na época, a empresa venceu o caso, com o Tribunal de Propriedade Intelectual de Xangai decidindo que as taxas da Apple não eram significativamente mais altas do que as cobradas por concorrentes no mercado.
O argumento muda: o impacto da UE e dos EUA
A nova queixa apresenta um argumento mais sólido: a Apple, ao permitir métodos de pagamento alternativos e lojas de aplicativos em mercados como a União Europeia, demonstra que não há impedimentos técnicos para aplicar regras semelhantes na China. Isso enfraquece o argumento da empresa de que suas políticas rígidas são necessárias para manter a segurança global do iOS, abrindo espaço para questionamentos sobre a manutenção de seu monopólio Apple China.
China não está sozinha: a pressão global sobre a App Store
O terremoto do DMA na Europa
Na Europa, a aprovação do Digital Markets Act (DMA) forçou a Apple a permitir lojas de aplicativos de terceiros (sideloading) e sistemas de pagamento alternativos no iOS. Essas mudanças representam concessões importantes que, agora, podem ser usadas como referência na China para reforçar a crítica às práticas da empresa.
A longa batalha com a Epic Games nos EUA
Nos Estados Unidos, o caso Epic Games vs. Apple também pressionou a empresa. Embora a Apple tenha vencido a maioria dos pontos, decisões judiciais obrigaram a empresa a permitir links para pagamentos externos dentro de aplicativos, mostrando que até mesmo mercados historicamente favoráveis à empresa estão exigindo mudanças no modelo da App Store.
Conclusão: o cerco está se fechando?
A nova queixa antitruste na China é estrategicamente relevante porque utiliza as próprias concessões da Apple em outros mercados como argumento contra ela. Embora o resultado do caso seja incerto, principalmente em função de questões geopolíticas, a pressão sobre o modelo de negócios da App Store é inegavelmente global e coordenada.
A questão que fica para consumidores e desenvolvedores é: a Apple deve adotar regras semelhantes às do DMA, permitindo lojas alternativas e métodos de pagamento externos globalmente, inclusive na China e no Brasil? Deixe sua opinião nos comentários.
