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17/09/2021 às 13:00

8 min leitura

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Por Claylson Martins

Apple perde processo contra a Epic Games e o resultado abriu precedentes

Apple perde processo contra a Epic Games e o resultado abriu precedentes
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Há algum tempo, Apple e a Epic Games estão se estranhando devido esta última lançar uma atualização para Fortnite Battle Royale na qual permitia aos jogadores escolher onde fazer seus pagamentos. Assim, basicamente seria capaz de evitar a comissão de 30% exigida pela Apple. Agora, saiu mais um capítulo desta novela e a Apple perde processo contra a Epic Games e o resultado abriu precedentes.

Devido a isso, a Apple em primeira instância eliminou o aplicativo de sua loja, o que resultou em um processo da Epic Games acusando a Apple de monopólio. Então, posteriormente, vários desenvolvedores independentes e renomados se juntaram à causa.

A princípio as coisas não pareciam favoráveis ??para a Epic Games, mas parece que agora teve resultados que abriram precedentes na forma como as coisas foram tratadas.

recentemente a juíza Yvonne Gonzalez Rogers emitiu uma ordem de restrição no caso Epic vs Apple na sexta-feira impondo novas restrições às regras da App Store da Apple e encerrando meses de amargas disputas legais.

Apple perde processo contra a Epic Games e o resultado abriu precedentes

Apple perde processo contra a Epic Games e o resultado abriu precedentes

Como parte da nova ordem judicial, a Apple tem uma ordem de restrição permanente

Isso proíbe os desenvolvedores de incluir em seus aplicativos e seus botões metadados, links externos ou outras chamadas à ação que direcionem os clientes aos mecanismos de compra, além de compras no aplicativo e comunicação com os clientes através de pontos de contato obtidos voluntariamente dos clientes por registrar uma conta no aplicativo.

Em suma, os aplicativos iOS devem ser capazes de direcionar os usuários a opções de pagamento além das que a Apple oferece. A previsão é de que a ordem entre em vigor em 90 dias, no dia 9 de dezembro, a menos que um tribunal superior tome uma decisão diferente.

É provável que, a essa altura, a grande marca de eletrônicos de consumo vá apelar para contestar as conclusões da decisão. As comissões que a Apple cobra com seu sistema in-app são uma fonte de receita para o grupo, já que chegam a 15 ou 30% do valor da compra.

Ganhou com ressalvas

Em uma decisão separada, o tribunal alegou que a Epic Games violou seu contrato com a Apple quando implementou o sistema de pagamento alternativo no aplicativo Fortnite. Como resultado, a Epic tem que pagar à Apple 30% de toda a receita arrecadada pelo sistema desde sua implementação, que é mais de US$ 3,5 milhões.

Após esta vitória da Epic, as repercussões foram imediatas: as ações da Apple sofreram a maior queda em meses. As ações caíram 3,3%, sua maior queda desde 4 de maio, levando a capitalização de mercado da fabricante do iPhone para cerca de US$ 85 bilhões.

Analistas disseram que, embora a mudança tivesse o potencial de afetar a receita de serviços da Apple, um grande impulsionador de crescimento nos últimos anos, os efeitos da reação ainda não eram claros, seriam espaçados no tempo e não representariam apenas uma pequena fração da receita total .

Porém, a Epic parece ter conseguido o que queria: a capacidade de oferecer seu sistema de pagamento para evitar a comissão de 30% cobrada pela Apple.

Na verdade, a Apple não pode mais restringir os proprietários de iPhone de usar seu sistema de pagamento (o que poderia ser um golpe para o modelo de negócios da App Store), mas a justiça não acatou as acusações de comportamento monopolista e anticompetitivo. Além disso, a Epic também foi condenada a indenizar a Apple por ter imposto seu sistema de pagamento na versão iOS do Fortnite.

No entanto, a Epic Games ainda está fora da app store e, de acordo com a decisão do tribunal, a Apple tem todo o direito de manter o editor do jogo longe de sua plataforma. Portanto, a Epic tem lutado pelo direito de outros desenvolvedores de oferecer sistemas de pagamento alternativos, mas não será capaz de tirar proveito deles por conta própria.

A Apple conta especialmente com grandes desenvolvedores como a Epic, que tem lucro suficiente para pagar comissões de 30% e gerar a maior parte da receita da App Store.

É importante ressaltar que a ordem judicial não se limita a jogos ou pagamentos no aplicativo, portanto, não está claro qual parte da base de desenvolvedores deixará o sistema de pagamentos da Apple. Se isso acontecer, a Apple pode ser forçada a abandonar definitivamente o sistema de comissão.

Via Desde Linux

Jornalista com pós graduações em Economia, Jornalismo Digital e Radiodifusão. Nas horas não muito vagas, professor, fotógrafo, apaixonado por rádio e natureza.

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