A Apple anunciou importantes alterações em sua política de preços e impostos para a App Store e outras lojas digitais em uma série de mercados globais. As mudanças, que começam a ser implementadas imediatamente, refletem ajustes fiscais e de preços devido a novas regulamentações em diversos países. Algumas dessas modificações, incluindo ajustes de impostos e novas taxas, começam a valer já neste mês, enquanto outras serão aplicadas ao longo dos próximos meses. Essas atualizações podem impactar os preços de aplicativos e compras dentro do aplicativo para consumidores e desenvolvedores.
Atualizações fiscais de fevereiro: mudanças imediatas
A partir de hoje, a Apple está implementando uma série de ajustes fiscais em cinco países. Essas modificações envolvem tanto o aumento de impostos quanto a introdução de novas taxas em algumas regiões. As mudanças são as seguintes:
- Azerbaijão: O país passará a aplicar um imposto sobre valor agregado (IVA) de 18%. Essa medida afetará a precificação de produtos digitais e serviços adquiridos através da App Store no Azerbaijão.
- Peru: O IVA de 18% será introduzido, o que também resultará em uma atualização nos preços de aplicativos e compras dentro do aplicativo. A mudança ocorrerá de forma semelhante ao Azerbaijão, refletindo o impacto do novo imposto.
- Eslováquia: O IVA padrão será elevado de 20% para 23%. Esta mudança terá um impacto direto no preço final dos produtos digitais vendidos através da App Store. Além disso, a Eslováquia implementará uma taxa reduzida de 5% especificamente para e-books, o que pode afetar a maneira como os consumidores acessam livros digitais na plataforma.
- Estônia: A Estônia elevará o IVA reduzido de 5% para 9% em produtos como publicações de notícias, revistas e outros periódicos digitais. Isso afetará diretamente o preço de assinaturas e compras em plataformas de conteúdo jornalístico na App Store.
- Finlândia: Em uma mudança semelhante à Estônia, a Finlândia aumentará o IVA reduzido de 10% para 14% para e-books. Essa atualização de taxas visa ajustar os preços de e-books vendidos em plataformas digitais no país.
Ajustes adicionais no Azerbaijão e no Peru
Além das mudanças que entraram em vigor hoje, a Apple anunciou que o Azerbaijão e o Peru passarão por ajustes adicionais no final deste mês. Essas alterações irão afetar os preços de aplicativos e compras dentro do aplicativo, especialmente para aqueles que não selecionaram o Azerbaijão ou o Peru como base para seus preços. Para os desenvolvedores que utilizam essas vitrines como base para suas definições de preços, os preços não serão alterados, mantendo a estabilidade para consumidores e desenvolvedores nesses países.
As alterações fiscais também são projetadas para garantir que os preços de aplicativos e compras dentro do aplicativo reflitam as novas taxas de IVA que foram implementadas, o que pode resultar em variações de preços para usuários de diferentes mercados.
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Atualizações no Japão a partir de abril
Além das modificações que começam agora, a Apple também revelou que o Japão passará por uma série de mudanças fiscais importantes a partir de 1º de abril de 2025. Essas mudanças são consequência das novas regulamentações fiscais do Japão, que impactam desenvolvedores e usuários da App Store no país. Em 2024, as autoridades fiscais japonesas designaram a Apple (por meio do iTunes KK no Japão) como uma Operadora de Plataforma Especificada, o que tem implicações significativas para as transações realizadas na plataforma.
Com essas novas diretrizes, todos os aplicativos pagos e compras dentro do aplicativo (como itens de jogos e moedas virtuais) vendidos por desenvolvedores fora do Japão estarão sujeitos a um imposto de consumo japonês (JCT) de 10%. Esse imposto será coletado diretamente pela Apple, que ficará responsável por repassar o valor à Agência Tributária Nacional do Japão. Como resultado, os desenvolvedores que vendem seus produtos no Japão terão seus rendimentos ajustados de acordo com o imposto aplicado.
A mudança afetará principalmente os desenvolvedores internacionais que vendem para consumidores japoneses, já que a Apple assumirá a responsabilidade de aplicar e remeter o imposto automaticamente. Esse ajuste visa simplificar o processo de cumprimento fiscal para os desenvolvedores, mas também pode gerar alterações nos preços de aplicativos e compras dentro do aplicativo para os consumidores no Japão.
Impacto global e o futuro das plataformas digitais
Essas atualizações fiscais refletem um movimento crescente para adaptar os impostos digitais às novas realidades econômicas e políticas de cada mercado. À medida que mais países implementam regulamentações fiscais sobre produtos e serviços digitais, é provável que a Apple e outras plataformas digitais continuem ajustando suas estratégias de preços e impostos para atender a essas mudanças.
As alterações também indicam uma tendência crescente de maior vigilância e regulação sobre as transações digitais em diversos mercados ao redor do mundo. Desenvolvedores e consumidores devem se preparar para possíveis novos ajustes à medida que as leis fiscais evoluem e novas medidas de compliance são implementadas.
