Apple pede que tribunal dos EUA rejeite decisão que favorece a Epic Games

O caso Apple versus Epic Games continua apesar da rejeição das tentativas de apelação de ambas as empresas. Ontem, um dos juízes do caso acusou efetivamente a Apple de mentir, e agora ela está tentando uma nova tática para tentar fazer com que a decisão seja totalmente anulada e pede que tribunal dos EUA rejeite decisão da Epic Games.

Resumo da decisão da Epic Games

Para quem não lembra, a Epic Games disse que deveria ser capaz de vender conteúdo no aplicativo fora da App Store. O tribunal concordou, e a Apple disse que permitiria isso, mas ainda cobraria a mesma comissão efetiva. A Epic argumentou que isso ia contra a intenção da decisão, e a juíza deu a entender que ela provavelmente concordaria.

A Apple foi ordenada a produzir documentos para respaldar sua alegação de que não foi motivada por comissão, e fez uma tentativa de última hora de atrasar a produção, que foi rejeitada. Sem mais apelações permitidas, parecia que tudo o que restava a ser decidido era se a Apple era ou não culpada de “conformidade maliciosa”. No entanto, um novo desenvolvimento pode mudar isso.

Apple cita nova jurisprudência

De acordo com o Reuters (Via: 9to5Mac), a Apple está citando novas decisões em casos não relacionados como fundamento para tentar anular completamente a decisão da Epic ou alterá-la para que somente a Epic Games tenha permissão para vender conteúdo fora da App Store.

No processo de segunda-feira, a Apple disse que novas decisões dos tribunais estaduais da Califórnia e da Suprema Corte dos EUA em dois casos não relacionados reforçam os argumentos legais da empresa contra a liminar […]

Citando as novas decisões, a Apple disse que suas práticas não eram injustas e que qualquer liminar deveria se limitar a beneficiar apenas a Epic, e não outros desenvolvedores.

Os outros casos incluíram uma proposta de ação coletiva de consumidores da Califórnia contra a Apple por suas práticas na App Store e uma ação em um tribunal federal dos EUA acusando o governo Biden de pressionar empresas de mídia social a combater a desinformação.