A um certo tempo que o Velho Continente discute novas diretrizes para legislar como, e o que acontece na rede. Entre multas bilionárias a queixas sobre rastreamento a nova polêmica da vez são as novas diretrizes para direito autorais que tem a potencialidade de atrapalhar a concorrência e facilitar o monopolio , ao contrário do que se propõe, uma vez que dificulta as operações ao invés de simplificar.
A algum tempo atrás, foi noticiado por aqui o que é a proposta e o porquê que ela é tão polêmica e preocupante. Embora várias entidades e importantes personalidades como Tim Berners-Lee,Vint Cerf e Jimmy Wales promoveram discursos e campanhas nos últimos meses para tentar derrubar, especialmente, o artigo 13 os esforços até agora não surtiram o efeito desejado. Ontem(26) a proposta foi aprovada e uma das grandes vozes contrárias, Julia Reda do Partido Pirata, em seu twitter definiu o dia como “Dia negro para a liberdade na internet”.
A votação
Foram cerca de 348 votos a favor, 247 contrários e 26 abstenções. Os artigos 11 e 13, as linhas mais problemáticas da proposta, tiveram como alteração apenas a nomenclatura, e são agora respectivamente de numero 17 e 15. Embora já encaminhada, a luta ainda não está decidida sendo necessário ainda uma votação do Conselho da União europeia.
Mas como já vimos, parece que os parlamentares europeus estão com muita inveja da Grande Muralha chinesa e resolveram formular um Estado orwelliano, aos moldes ocidentais. Como diz o velho ditado: “De boas intenções o inferno está cheio”.
Será que poderemos contar com um raio de bom senso por parte do Conselho da União Europeia?