Free Software Foundation atualiza normas para licenciamento de direitos autorais

Confira as novas normas.

Claylson Martins
2 minutos de leitura

O Conselho de Diretores da Free Software Foundation (FSF) adotou estatutos atualizados que entrarão em vigor no próximo mês com o objetivo de proteger ainda mais o licenciamento de direitos autorais.

O mais significativo com os estatutos atualizados é o endurecimento do processo de aprovação para redação e publicação de licenças novas/atualizadas: agora é necessária uma maioria absoluta (66%) de votos a favor.

O conselho da Free Software Foundation (FSF) anunciou hoje que adotou estatutos atualizados para a organização sem fins lucrativos a partir de 1º de fevereiro de 2023.

atualização dos estatutos, o que é mais importante, promulga um processo de aprovação fortalecido para a elaboração e publicação de licenças pela FSF. Também formaliza a sede do quadro sindical que foi introduzida em 21 de março de 2021 e faz várias pequenas melhorias no texto. Isso faz parte dos preparativos para o processo de ampliação do conselho.

O presidente da FSF, Geoffrey Knauth, disse: “Essas são as primeiras mudanças nos estatutos em vinte anos e constituem um passo importante para fortalecer e modernizar nossa governança enquanto nos preparamos para expandir o conselho nos próximos meses.”

As principais mudanças resumidas pelo conselho da FSF incluem:

Free Software Foundation atualiza normas para licenciamento de direitos autorais
  • Estabelecer formalmente que o conselho incluirá um funcionário como membro votante pleno e diretor eleito para servir por funcionários sindicalizados da FSF. Isso codifica uma prática do conselho que está em vigor desde março de 2021 e mantida pelo administrador de sistemas sênior da FSF, Ian Kelling; e
  • Exigir o voto da maioria absoluta (66%) dos diretores para aprovar a redação ou publicação de qualquer nova licença de direitos autorais ou uma nova versão de qualquer licença de direitos autorais existente. Esta disposição se aplica a todas as licenças FSF, incluindo qualquer licença de copyright GNU.

Mais detalhes sobre os estatutos atualizados da Free Software Foundation via FSF.org.

Isso segue uma série de mudanças no conselho da FSF nos últimos anos, como a adoção de um Código de Ética para os membros do conselho.

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Jornalista com pós graduações em Economia, Jornalismo Digital e Radiodifusão. Nas horas não muito vagas, professor, fotógrafo, apaixonado por rádio e natureza.