Com a finalidade de tornar a justiça mais eficaz, o Ministério Público de São Paulo implementou o uso de inteligência artificial para identificar etapas processuais. Esta tecnologia, conhecida como Etiquetas Inteligentes, está sendo empregada atualmente em casos de homologação do cálculo de pena, remição de pena e progressão de regime, tendo sido aplicada em mais de 3 mil processos apenas nos primeiros oito meses deste ano.
No momento, essa tecnologia é empregada exclusivamente pelo Ministério Público de São Paulo, através de quatro unidades situadas em Bauru, Ribeirão Preto, Presidente Prudente e São José do Rio Preto.
As Etiquetas Inteligentes são usadas para substituir uma tarefa que era feita manualmente, analisando automaticamente em que fase processual se encontram os casos que chegam às unidades, com o objetivo de filtrar e simplificar a análise do processo. Essa eficiência operacional também oferece uma prévia do tipo de petição que o promotor pode usar na ação.
Essas etiquetas estão disponíveis através do software do Sistema Automatizado de Justiça (SAJ), versão 6, desenvolvido pelo Grupo Softplan, uma das maiores empresas de software do país. O programa visa oferecer uma gestão processual totalmente automatizada, protegida por tecnologia de segurança, além de proporcionar economia de tempo e agilidade na realização de tarefas.
Segundo Mauricio Seiji, especialista em inteligência artificial da Softplan e um dos criadores das Etiquetas Inteligentes, essa tecnologia traz um grande avanço em agilidade para os membros do MPSP. “A grande eficácia dessa ferramenta é a triagem automática para identificar o processo, além da conveniência oferecida aos promotores: quando eles se manifestam, a tecnologia já disponibiliza um modelo de petição de acordo com a ação coerente com a fase processual”, ressaltou Seiji.
O que é o SAJ?
O Sistema de Automação da Justiça (SAJ) é uma solução tecnológica desenvolvida pela empresa Softplan desde 1992. É uma ferramenta madura que já passou por cinco ciclos de desenvolvimento e utiliza as tecnologias mais apropriadas para a implantação do processo digital.
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O SAJ simplifica e acelera a rotina de processos e está conectado aos Tribunais de Justiça Estaduais, do Trabalho e Federais. Ele é a solução para Gestão de Cobrança Extrajudicial, Execução Fiscal, Contencioso Judicial e Consultivo. Além disso, o SAJ oferece automações robustas para gerar maior produtividade e eficiência.
O SAJ está implantado em mais de 40 instituições que operam no cenário da Justiça, as quais representam, em conjunto, mais de 60% dos processos que tramitam na esfera estadual brasileira. Ele contribui para a formação de novos paradigmas, buscando uma prestação jurisdicional ágil e acessível, que aproxima o cidadão dos seus direitos.
Tecnologia melhora sistemas, acelera e otimiza o trabalho das promotorias de justiça
De acordo com promotores do MPSP, essa inteligência artificial auxilia na organização de todas as fases processuais, além de acelerar e otimizar o trabalho das promotorias de justiça. “A tecnologia desempenha um papel crucial no trabalho do MP, pois permite que os membros e servidores se organizem melhor, priorizando o que é mais urgente e de maior importância. Isso gera um impacto direto na sociedade, seja pela rapidez com que a prestação jurisdicional é levada às partes, seja pelo tempo que a instituição tem para se dedicar a questões mais sensíveis e que exigem maior atenção de nossa parte”, destacou Laila Honain, Promotora de Justiça.
Inclusive, as Etiquetas Inteligentes foram aplicadas em mais de 3 mil processos somente nos oito primeiros meses deste ano.
Para o Promotor Gustavo Tamaoki, o desenvolvimento e aprimoramento das ferramentas tecnológicas usadas no dia a dia do trabalho de uma Promotoria são essenciais para a prestação de um serviço eficiente e rápido por parte dos membros e servidores do MPSP. “Nesse sentido, o desenvolvimento do SAJ-MP tem sido muito relevante para acelerar e otimizar o trabalho nas promotorias de justiça, economizando etapas burocráticas e permitindo o foco na chamada ‘atividade fim’ do Ministério Público”, pontuou.”
