Microsoft processada por GitHub Copilot violar termos das licenças de código aberto

Além da Microsoft, GitHub e OpenAI também foram processadas

Jardeson Márcio
5 minutos de leitura

Microsoft, GitHub e OpenAI estão sendo processados pelo programador e advogado Matthew Butterick, que alega que o GitHub Copilot viola os termos das licenças de código aberto e infringe os direitos dos programadores.

O GitHub Copilot, lançado em junho de 2022, é um auxílio de programação baseado em IA que usa o OpenAI Codex para gerar código-fonte em tempo real e recomendações de funções no Visual Studio. A ferramenta foi treinada com aprendizado de máquina usando bilhões de linhas de código de repositórios públicos e pode transformar linguagem natural em trechos de código em dezenas de linguagens de programação.

GitHub Copilot

Embora o Copilot possa acelerar o processo de escrita de código e facilitar o desenvolvimento de software, seu uso de código aberto público fez com que os especialistas se preocupassem com a violação das atribuições e limitações de licenciamento.

As licenças de código aberto, como as licenças GPL, Apache e MIT, exigem a atribuição do nome do autor e a definição de direitos autorais específicos. No entanto, o Copilot está removendo esse componente e, mesmo quando os snippets têm mais de 150 caracteres e são retirados diretamente do conjunto de treinamento, nenhuma atribuição é fornecida, aponta o Bleeping Computer.

Alguns programadores chegaram a chamar isso de lavagem de código aberto, e as implicações legais dessa abordagem foram demonstradas após o lançamento da ferramenta de IA. “Parece que a Microsoft está lucrando com o trabalho de outros ao desconsiderar as condições das licenças de código aberto subjacentes e outros requisitos legais”, comenta Joseph Saveri, do escritório de advocacia que representa Butterick no litígio.

Para piorar a situação, as pessoas relataram casos de vazamento de segredos do Copilot publicados em repositórios públicos por engano e, portanto, incluídos no conjunto de treinamento, como chaves de API.

GitHub Copilot violando licenças: Microsoft processada!

Além das violações de licença, Butterick também alega que o recurso de desenvolvimento viola o seguinte: Termos de serviço e políticas de privacidade do GitHub, DMCA 1202, que proíbe a remoção de informações de gerenciamento de direitos autorais, a Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia, e outras leis que deram origem às reivindicações legais relacionadas.

A queixa foi submetida ao Tribunal Distrital dos EUA do Distrito Norte da Califórnia, exigindo a aprovação de danos legais de US$ 9.000.000.000 (cerca de R$ 46 bi). “Cada vez que o Copilot fornece uma Saída ilegal, ele viola a Seção 1202 três vezes (distribuindo os Materiais Licenciados sem: (1) atribuição, (2) aviso de direitos autorais e (3) Termos de Licença)”, diz a reclamação.

“Portanto, se cada usuário receber apenas uma saída que viole a Seção 1202 ao longo do tempo usando o Copilot (até quinze meses para os primeiros adotantes), o GitHub e o OpenAI violaram a DMCA 3.600.000 vezes. Com danos legais mínimos de US$ 2.500 (cerca de R$ 12.806,00) por violação, que se traduz em $ 9.000.000.000.”

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Prejudicando o código aberto

Butterick também tocou em outro assunto em um post no blog no início de outubro, discutindo os danos que o Copilot poderia trazer para as comunidades de código aberto.

O programador argumentou que o incentivo para contribuições e colaboração de código aberto é essencialmente removido oferecendo trechos de código às pessoas e nunca dizendo a elas quem criou o código que estão usando.

Butterick teme que, com tempo suficiente, o Copilot faça com que as comunidades de código aberto diminuam e, por extensão, a qualidade do código nos dados de treinamento diminua.

O BleepingComputer entrou em contato com a Microsoft e o GitHub para um comentário sobre o que foi dito acima e recebeu a seguinte declaração do GitHub: “Estamos comprometidos em inovar com responsabilidade com o Copilot desde o início e continuaremos a desenvolver o produto para melhor atender os desenvolvedores em todo o mundo”. – GitHub.

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Jardeson é Mestre em Tecnologia Agroalimentar e Licenciado em Ciências Agrária pela Universidade Federal da Paraíba. Entusiasta no mundo tecnológico, gosta de arquitetura e design gráfico. Economia, tecnologia e atualidade são focos de suas leituras diárias. Acredita que seu dia pode ser salvo por um vídeo engraçado.