Países usam diferentes estratégias para lidar com expansão do iGaming e das startups

Parlamentos e órgãos governamentais da Europa, dos EUA e de todo o mundo de maneira geral estão atentos à crescente expansão do setor de iGaming em seus países, especialmente pelo advento de startups no setor.

Cada país lida com a legalização de jogos eletrônicos, cassinos online e apostas esportivas, de maneira geral, com seu próprio método. Naturalmente que não há legislação integrada, mesmo em órgãos como a União Europeia – embora lá existam alguns parâmetros-comuns aos membros.

Em sites como Betclic, para ficar num exemplo prático, os usuários têm acesso amplo e legalizado a um mercado enorme de jogos como pôquer, que é febre por lá, e sem se preocuparem em estar numa atividade ilegal.

Regulamentação faz parte de qualquer negócio, e isso afeta questões políticas, sociais e econômicas em todos os lugares, inclusive no Brasil, que se vê de certo modo preso num limbo entre um conjunto de leis proibitivas tão arcaico que a maioria dos negócios de apostas no país acontece legalmente através de brechas.

Legislações permissivas

A Europa tem uma certa fama de progressista em diversos campos, principalmente quando a comparação é com os Estados Unidos. Embora os norte-americanos sejam sempre relacionados em primeiro lugar com jogos de azar e apostas em geral – Las Vegas, obviamente – esse não é um patrimônio exclusivo deles.

Em questão de avanços recentes nas leis de iGaming, a França surge como um dos principais nomes. Países como Portugal e Itália, por sua vez, que sempre tiveram mais tradição no mercado de cassinos físicos e casas de apostas de rua (como a Inglaterra também, neste último) estão conseguindo se adaptar bem ao surgimento de novas operadoras a cada semana, ainda que eles estejam registrados em paraísos.

É aí que entram também os órgãos de regulamentação internacionais, que vão analisar segurança e idoneidade desses novos websites e fornecer certificados de autenticidade e confiança.

Vale dizer que um procedimento parecido começou a acontecer na Ásia, especialmente China e Sudeste Asiático, onde não apenas estabelecimentos físicos foram ganhando força nas últimas décadas – notadamente a cidade de Macau.

Aqui pode-se ver bem a diferença que abraçar as startups e o online como um todo pode fazer: segundo a Direção de Inspeção e Coordenação de Jogos (DICJ), a receita da cidade com jogos nos cassinos físicos caiu 96% em 2020. Em tempos de não sair de casa, estar online é a solução.

A descentralização nos EUA

Enquanto país com características mais conservadoras, especialmente nos costumes, os Estados Unidos levam a fama por conta de Las Vegas, a eterna cidade do pecado, paraíso de jogadores. O que acontece, porém, é que o país permite aos estados formularem suas próprias leis para esse tipo de situação, sem necessidade de intervenção do governo federal.

Por outro lado, o negócio físico também corre seus riscos: a MGM Resorts International, maior operadora da cidade, vai demitir 180 mil funcionários, segundo o canal econômico Bloomberg. A reportagem também aponta que o número de visitantes na cidade caiu 61% em julho, primeiro mês de reabertura dos cassinos físicos, em relação ao mesmo período do ano passado.

Isso também só mostra como se adaptar ao digital pode ser a solução, já que jogando sem sair de casa e com as mesmas ofertas de serviço, ainda que não a mesma experiência, o jogador se sente seguro e confiante para investir e se divertir.

Brasil

O último suspiro das apostas e jogos correlatos no Brasil se deu em 2003, quando o governo decretou o fechamento dos bingos. O endurecimento, porém, já havia começado na primeira metade do século XX, quando o então presidente Eurico Gaspar Dutra acabou com a legalidade dos cassinos, que eram um dos símbolos de cidades como Rio de Janeiro e Ribeirão Preto. Ficou, claro, a Loteria Federal oficial, gerida pela Caixa Econômica.

Em se tratando de iGaming e chegada de startups e sites no Brasil, porém, o que se vê é uma certa nebulosidade; sites de apostas, por exemplo, não são ilegais, mas isso não está colocado de modo claro na lei; o que acontece é que simplesmente a legislação é de uma época em que a internet não existia, portanto não poderia ser uma preocupação.

Por conta disso dezenas e dezenas de casas de apostas online funcionam de maneira legal ao público brasileiro, mas isso está longe de representar legalização dos jogos por aqui. Projetos não faltam, alguns correndo em trâmites pelo parlamento, mas por enquanto ficamos mesmo nas entrelinhas da lei.