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X é desbloqueado no Brasil, após empresa pagar multas e cumprir ordens do STF

Logo da rede social X em fundo preto, com o símbolo 'X' estilizado em branco.

Estamos há dias acompanhando a saga do bloqueio do X aqui no Brasil. Para quem não sabe, a rede social foi bloqueada em agosto no Brasil após uma disputa entre Elon Musk e o Supremo Tribunal Federal. Mais de um mês depois, a empresa de Musk voltou atrás e decidiu cumprir a decisão do STF, que acaba de decidir que o X pode ser desbloqueado no país.

Elon Musk cumpre exigências do STF e o X é desbloqueado no Brasil

Você deve saber que, grandes plataformas sociais como a X são regulamentadas por uma lei brasileira, que declara que essas plataformas são responsáveis pelo conteúdo compartilhado por seus usuários. No entanto, desde que Elon Musk adquiriu a X em 2022, ele criticou explicitamente os pedidos do STF para derrubar algumas contas acusadas de espalhar desinformação e notícias falsas.

Imagem com a logomarca do X

No início de 2024, o empresário decidiu fechar o escritório do X no Brasil e demitiu todos os funcionários da filial no país. No entanto, a lei brasileira também exige que grandes empresas estrangeiras que operam no país tenham um representante legal no Brasil. Como a empresa de Musk havia saído do país e não estava atendendo às solicitações da Justiça, foi determinado que o X seria bloqueado no Brasil, o que aconteceu em 30 de agosto.

O X tinha mais de 20 milhões de usuários ativos no Brasil, então perdê-los resultou em um impacto negativo significativo para a plataforma. Assim, Elon Musk voltou atrás e resolveu cumprir as exigências brasileiras.

Musk perdeu a “guerra”

Embora Elon Musk tenha inicialmente zombado da decisão do STF brasileiro, a empresa decidiu posteriormente atender aos pedidos. O X pagou uma multa de R$ 28,6 milhões e concordou em suspender as contas solicitadas pelo governo brasileiro.

Ironicamente, o X chegou a enviar o dinheiro para pagar as multas para a conta bancária errada durante o processo. Mas tudo foi resolvido e o valor chegou à conta correta.

Embora o Supremo Tribunal Federal tenha decidido inicialmente que a Apple e o Google deveriam remover o aplicativo X da App Store e do Google Play, o tribunal suavizou sua decisão e o aplicativo continuou disponível para os brasileiros (embora ele só funcione com uma VPN). No entanto, usá-lo durante a proibição podia resultar em uma multa. Embora a situação tenha sido resolvida no Brasil, as políticas controversas de X também foram desaprovadas na Europa, com a UE também considerando impor sanções a X.

Via: 9to5Mac