A Mozilla Corporation foi recentemente penalizada com uma multa de 3,5 milhões de rublos por um tribunal do distrito de Tagansky, em Moscou, devido à não remoção de conteúdo considerado ilegal pelas autoridades russas. Segundo a decisão, a empresa descumpriu a legislação russa ao não retirar informações consideradas proibidas, conforme previsto no artigo 13.41 do Código de Ofensas Administrativas da Federação Russa.
Embora os detalhes exatos sobre o conteúdo não tenham sido oficialmente divulgados, acredita-se que o caso esteja relacionado a extensões disponíveis no site AMO (addons.mozilla.org) que permitem aos usuários contornar bloqueios estabelecidos pelo governo russo. Inicialmente, a Mozilla cumpriu as exigências do Roskomnadzor, órgão regulador de comunicações da Rússia, bloqueando quatro extensões populares que facilitavam o acesso a conteúdos restritos. No entanto, após forte pressão da comunidade de usuários, a Mozilla reverteu sua decisão e restaurou o acesso a essas extensões.
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Este caso é parte de uma série de ações recentes da Rússia contra empresas de tecnologia que não seguem suas leis de censura. Em 2021, o Google foi multado em 3 milhões de rublos por não remover conteúdos considerados ilegais no país (UOL). Em julho de 2022, a Rússia impôs uma multa de 21,1 bilhões de rublos ao Google por falhas repetidas em remover conteúdos bloqueados (CNN Brasil). Tais ações refletem a crescente pressão das autoridades russas sobre empresas de tecnologia para que estas cumpram com a regulamentação local, principalmente quanto ao controle de informações e acesso a conteúdos na internet.
O caso específico da Mozilla, registrado como 05-3744/2024, ainda não teve o texto completo da decisão publicado, mas está marcado como em preparação para divulgação no portal do Tribunal Geral de Moscou. Este episódio sublinha os desafios enfrentados por empresas globais de tecnologia em equilibrar as demandas de governos locais com as expectativas de suas comunidades de usuários, especialmente em temas relacionados à censura e à liberdade de informação.
