No passado não muito distante, a Justiça brasileira já barrou o funcionamento do WhatsApp por desobediência de algumas ordens de juízes espalhados pelo país. Eles alegaram que a equipe do aplicativo não repassava informações sobre casos investigados. Os crimes teriam ocorrido por meio do mensageiro. Agora, o mesmo tipo de argumento está sendo usado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, contra outro aplicativo de mensagens: o Telegram. O app e sua forma web podem ser suspensos do Brasil durante o período das eleições deste ano.
No entanto, o problema é que isso prejudica todos os usuários do mensageiro. A Justiça alega que banir o Telegram durante as eleições é essencial para combater a disseminação de fake news. O problema é que os outros aplicativos e a internet como um todo continuam disponíveis e é difícil imagina que conseguirão êxito suspendendo apenas um aplicativo. O que falar, então, do Youtube, TikTok, Twitter, Facebook, Instagram?
Telegram pode ser suspenso no Brasil devido a falta de respostas a serem dadas à Justiça
O motivo da ameaça do ministro Barroso é simples. Ele estaria há mais de um mês tentando contactar algum representante da empresa. Porém, não há escritórios no Brasil e a sede da empresa fica no paraíso fiscal dos Emirados Árabes Unidos. Assim, o objetivo é a adoção de medidas que levem efetivamente ao combate da disseminação de informações falsas, especialmente em um ano eleitoral. Segundo o presidente do TSE, isso daria maior segurança ao processo eleitoral.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, já foram pelo menos 3 tentativas de contato. Até o momento, o TSE enviou dois e-mails e um documento físico à sede da empresa, nos Emirados Árabes. No entanto, de acordo com os Correios as quatro tentativas de entrega do documento falharam.
Então, nos próximos dias, o ministro Barroso deve se reunir com o restante dos ministros do TSE para decidir quais medidas adotar em relação ao Telegram. De acordo com as primeiras informações, o mensageiro serve como arma da extrema direita brasileira e mundial para espalhar notícias falsas pela internet. As demais plataformas e aplicativos prometeram adotar medidas que impeçam essa disseminação. No caso do Telegram, porém, não há nada concreto para impedir que falsas teorias da conspiração e mentiras sejam espalhadas a um grande número de usuários. O sistema eleitoral é um dos alvos preferidos desses grupos.
Além disso, de acordo com a imprensa brasileira, o TSE já tem parcerias com WhatsApp, Twitter e Facebook. Essas plataformas se dispuseram a colaborar no combate à desinformação.
