Criptomoedas começam a ser regulamentadas no Brasil

Agora é oficial, criptomoedas possuem regulação no Brasil!

Emanuel Negromonte
6 minutos de leitura

A estrutura recente de regulação de criptomoedas do Congresso Nacional vai beneficiar e muito as instituições financeiras do país e vai fazer a ponte entre a liquidez local e os mercados globais.

Como a comunidade criptográfica global ainda está a “lamber” as feridas do colapso do FTX, uma crise de liquidez continua a se espalhar em trocas centralizadas e finanças descentralizadas (DeFi).

Em breve vai ser decidido se o próximo regulamento desencadeado pela falência da FTX trará um lado positivo para a criptografia.

Recentemente a Câmara dos Deputados aprovou um marco regulatório que legaliza o uso de criptomoedas no Brasil como forma de pagamento no país.

Estima-se que 10 milhões de brasileiros, ou cerca de 5% da população, negociem criptoativos em várias plataformas digitais, entre elas a strafe.com.

Pelo visto, o futuro da criptomoeda no Brasil já parece ter começado de forma oficial.

Um mercado que cresceu 40% na América Latina

Conforme destacado no Relatório Geografia das Criptomoedas de 2022 da Chainalysis, a América Latina recebeu US$ 562 bilhões em criptomoedas entre julho de 2021 e junho de 2022.

Isso representa um aumento de 40% em relação ao mesmo período do ano passado. Além disso, com base em seus números, esta região tem 5 dos 30 principais países do mercado: Brasil (sétimo lugar), Argentina (13), Colômbia (15), Equador (18) e México (28).

Da mesma forma, El Salvador é um país de destaque nesta região. Este setembro marcou seu primeiro aniversário de se tornar o primeiro país do mundo a adotar o bitcoin como moeda legal.

No entanto, o governo de Nayib Bukele agora enfrenta um intenso escrutínio sobre a falta de transparência em suas políticas econômicas em torno dessa criptomoeda.

Outra coisa digna de nota aqui é o Petro venezuelano. Esta é a primeira criptomoeda a ser emitida por um governo e apoiada por recursos naturais.

Dito isto, alguns analistas não acreditam que esta moeda tenha desempenhado um papel fundamental na economia do país.

Algo com o qual os especialistas concordam, no entanto, é que nos dias atuais todos nós estamos a passar por um “inverno criptográfico”, onde todo o ecossistema financeiro digital está a ser afetado.

Isso significa que esta crise provavelmente passará e o fenômeno das criptomoedas vai crescer mais uma vez, no entanto provavelmente com regras diferentes.

Desafios em sua adoção na região

A Global Financial Integrity (GFI) também explica que há dois grandes problemas em torno da adoção das referidas criptomoedas na América Latina.

A primeira delas é a compreensão limitada das pessoas sobre este assunto. Em uma escala de 0 a 5 (onde 5 é conhecimento máximo), eles pontuaram apenas 2,08.

A outra questão se trata da incapacidade dos governos de prevenir, detectar, investigar ou processar os crimes econômicos que podem surgir da adoção desses criptoativos e outras tecnologias futuras.

De acordo com uma análise da GFI, as criptomoedas foram usadas para o cometimento de crimes, como fraude, golpes, ransomware, extorsão, entre outros.

A GFI é de opinião que os criptoativos vieram certamente para ficar, no entanto devem ser regulamentados a fim de fornecer garantia e proteção para todos os usuários e investidores.

Entre outras ações, a recomendação é a de que medidas sejam implementadas a fim de entender melhor o ecossistema criptográfico de cada país.

Estes incluem: desenvolver regulamentos a fim de garantir clareza e previsibilidade, promover a educação no assunto e trocar informações entre diferentes setores da sociedade.

No entanto, a regulamentação é talvez o maior dilema enfrentado por criptomoedas como o bitcoin, uma das primeiras moedas criptográficas de todo o mundo a ser totalmente descentralizada, aberta e desregulada na realização de transações peer to peer.

Os pesquisadores destacam que a descentralização é o seu próprio fundamento, o que significa “não ter nenhuma limitação de uso” ou exigir qualquer autorização.

Embora esses pesquisadores enfatizem que é o mais representativo do ecossistema de criptomoedas, não é o único.

Existem cerca de 8.000 outros, que apesar de suas características específicas, compartilham esse mesmo princípio.

É certo que se trata de um recurso financeiro tecnológico, que tem gerado grandes prejuízos financeiros e muitas dores de cabeça devido às suas falhas recorrentes, o que tem gerado de forma bastante recorrente um grande número de dúvidas.

No entanto, conforme observado por especialistas, as perspectivas não são totalmente sombrias, nem as criptomoedas estão prestes a desaparecer.

Agora cabe aos governos encontrar procedimentos que garantam a segurança do investimento e os investidores também devem aprender a gerenciar melhor suas moedas digitais.

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