O presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva visando empresas de tecnologia como Facebook, Twitter e Google e a “lei essencial da internet” que lhes oferece ampla imunidade legal sobre o conteúdo postado por seus usuários.
Trump disse na quinta-feira:
Eles têm um escudo [e] podem fazer o que quiserem. Eles não vão ter esse escudo.
Trump anunciou seus planos para assinar esta ordem executiva depois que o Twitter verificou dois de seus tweets pela primeira vez no início desta semana. Os tweets fizeram alegações falsas e enganosas sobre votação por correio e fraude de eleitores. O Twitter os rotulou com um link levando os usuários a relatórios adicionais sobre o problema.
Donald Trump assina ordem executiva visando empresas de mídia social
A Casa Branca divulgou a ordem executiva final que poderia reduzir as proteções de responsabilidade da plataforma.
Como resultado, a ordem abriria a porta para o Departamento de Comércio e a Comissão Federal de Comunicações reinterpretar a lei e permitir que a Comissão Federal de Comércio criasse uma ferramenta para os usuários reportarem preconceitos online.
A princípio, o Twitter abordou a ordem em um tweet:
Esta [ordem] é uma abordagem reacionária e politizada de uma lei histórica. [Essa lei] protege a inovação e a liberdade de expressão americanas, e é sustentada por valores democráticos. Tentativas de corroer unilateralmente ameaçam o futuro […] das liberdades da internet.
Além disso, Liz Bourgeois, porta-voz do Facebook, disse:
Acreditamos na proteção da liberdade de expressão em nossos serviços, enquanto protegemos nossa comunidade de conteúdo nocivo, incluindo conteúdo criado para impedir que os eleitores exerçam seu direito de voto. Essas regras se aplicam a todos. A seção de revogação ou limitação [da lei] terá o efeito oposto. Restringirá mais discursos online, não menos.
Fonte: The Verge